Lei 19469 - 24 de Abril de 2018


Publicado no Diário Oficial nº. 10178 de 26 de Abril de 2018

Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Maria de Lourdes Farias Santos, com sede no Município de Colombo.

Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Beija-Flor de Ação Social, com sede no Município de Colombo. (Redação dada pela Lei 20624 de 24/06/2021)

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Maria de Lourdes Farias Santos, com sede no Município de Colombo.

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Beija-Flor de Ação Social, com sede no Município de Colombo. (Redação dada pela Lei 20624 de 24/06/2021)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 24 de abril de 2018.

 

Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado

Fernanda Bernardi Vieira Richa
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social

Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil

Professor Lemos
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado