(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de membro para o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme a Lei nº 17.425/2012, de criação do Conselho, e Lei nº 19.016/2017, que altera e inclui dispositivos, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.028.995-5, RESOLVE:
Art. 1.º Designar KAMILLE TOMBELY GUMURSKI, RG nº 6.741.733-0, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, como Conselheira Suplente, em substituição a FERNANDA VALENTIM NAGAL HOLZMANN.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de fevereiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Júnior Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado