(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Designação de membros para integrarem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná, conforme Decreto nº 2.405, de 15 de setembro de 2016. Republicado DIOE - 9858 - 05/01/2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e considerando o Decreto nº 2.405/2015, bem como o contido no protocolado sob nº 14.329.055-7, DECRETA:
Art. 1.º Ficam designados, para integrarem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná - Ciamp Rua/PR, na qualidade de representantes governamentais:
I - DULCE MARIA DAROLT, RG nº 913.191-4 e REGINA BERGMASCHI BLEY, RG nº 10.193.118-8, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos;
II - DELVANA LÚCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.331.389-4 e ANA PAULA PACHECO PALMEIRO, RG nº 5.208.251-0, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Educação;
III - LUCIMAR PASIN DE GODOY, RG nº 1.941.634-8 e NOEMI ESTHER BRITTES, RG nº 3038298-6, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde;
IV - ELIESER ANTONIO DURANTE FILHO, RG nº 6.963.367-6, REINALDO ANDERSON ALVES MACHADO, RG nº 5.560.299-9, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária;
V - LESLIE TEREZINHA CANESTRARO SKROCH, RG nº 4.130.154-6 e JOSSIANI COLETT RIBEIRO, RG nº 7.887.584-4, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
Art. 2.º Fica nomeados, para integrarem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná - Ciamp Rua/PR, na qualidade de representantes da Sociedade Civil:
I - JANETE CASAGRANDE, RG nº 213.179-9 e JAQUELINE MAELE FERREIRA RABELO, RG nº 9.239.213-9, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Casa de Acolhida São José;
II - MARCIA NUNES DE JESUS, RG nº 5.698.228-0 e SALATIEL ALVES TAVARES, RG nº 1.409.745-4, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Fraternidade de Aliança Toca de Assis;
III - FLÁVIA SCALSAVARA, RG nº 5.583.521/SC e CARLA MARIA CURY IVANTES, RG nº 3.473.308-2, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS;
IV - GUSTAVO GUARDIANO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG nº 6.327.810-6 e CARLOS UMBERTO DOS SANTOS, RG nº 5.968.641-0, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua – InRua;
V - LEONILDO JOSÉ MONTEIRO FILHO, RG nº 104922490 e CLAURES LOPES DE OLIVEIRA, RG nº 5.689.672-4, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR/PR.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de dezembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Junior Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado