Súmula: Dispõe sobre designações e dispensas de funções de Oficiais Superiores da PMPR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16 da Lei Estadual nº 1.943, de 23 de junho de 1954, (Código da Polícia Militar do Paraná), alterado pela Lei nº 14.806, de 20 de julho de 2005, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.245.070-4, resolve,
Art. 1.º Dispensar o Coronel QOPM WASHINGTON ALVES DA ROSA, RG nº 3.820.243-0, da condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, tendo em vista a sua passagem para a reserva remunerada compulsória, em data de 21 de julho de 2016.
Art. 2.º Dispensar o Coronel QOPM DANIEL JACINTO BERNO, RG nº 3.820.263-4, da função de Corregedor-Geral da PMPR, passando-o à condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, tendo em vista a sua passagem para a reserva remunerada compulsória, em data de 12 de agosto de 2016.
Art. 3.º Dispensar o Coronel QOPM JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, RG nº 3.503.573-7, do encargo de Ajudante-Geral da PMPR, passando-o à condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, tendo em vista a sua passagem para a reserva remunerada compulsória, em data de 12 de agosto de 2016.
Art. 4.º Dispensar o Tenente-Coronel QOPM LORIVAL DA CUNHA SOBRINHO, RG nº 3.781.922-0, da condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, tendo em vista a sua passagem para a reserva compulsória, em data de 21 de julho de 2016.
Art. 5.º Dispensar o Tenente-Coronel QOPM JOÃO VIEIRA, RG nº 3.654.920-3, da função de Comandante do 7.º BPM/3º CRPM, Cruzeiro do Oeste, PR, passando-o à condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, tendo em vista a sua passagem para a reserva remunerada compulsória, em data de 18 de agosto de 2016.
Art. 6.º Dispensar o Tenente-Coronel QOPM RUDIMAR RIBEIRO PERES, RG nº 4.189.591-8, da função de Chefe e Adjunto da Seção de Cadastro, Avaliação e Implantação – DP/1, da Diretoria de Pessoal da PMPR, Curitiba, PR, passando-o à condição de adido à referida Diretoria, em razão de sua passagem para a Reserva Remunerada compulsória, em data de 12 de agosto de 2016.
Art. 7.º Dispensar o Tenente-Coronel QOBM CARLOS ALBERTO MASCARENHAS MACHADO, RG nº 1.454.779-7, da função de Chefe da BM/6 do CCB/Sede, Curitiba, PR, passando-o à condição de adido à Diretoria de Pessoal da PMPR, tendo em vista a sua passagem para a reserva remunerada compulsória, em data de 08 de agosto de 2016.
Art. 8.º Designar o Tenente-Coronel QOPM JOÃO ALVES DA ROSA NETO, RG nº 3.473.204-3, para responder pela função de Diretor de Desenvolvimento, Tecnologia e Qualidade da PMPR, Curitiba, PR, cumulativamente com a função de Subdiretor, que já exercer na referida Unidade, a partir de 22 de maio de 2016.
Art. 9.º Designar o Tenente-Coronel QOPM WELLINGTON HATHY, RG nº 4.218.868-9, para desempenhar encargos de Ajudante-Geral da PMPR, deixando, em consequência, à condição de adido à Diretoria de Pessoa da PMPR, Curitiba, PR, bem como os encargos desempenhados junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, a partir de 22 de agosto de 2016.
Art. 10. Designar o Tenente-Coronel QOPM DANIEL DOS SANTOS, RG nº 4.194.667-9, para responder pela função de Corregedor-Geral da PMPR, cumulativamente com a função de Corregedor-Adjunto, que já exerce, a partir de 25 de agosto de 2016.
Art. 11. Designar o Tenente-Coronel QOPM GUILHERME TEIDER ROCHA, RG nº 3.820.252-9, para desempenhar encargos junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, ficando, em consequência, dispensado da função de Assistente de Gabinete do Comandante-Geral da PMPR, Curitiba, PR, a partir de 22 de agosto de 2016.
Curitiba, em 27 de setembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado