(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Convocação da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no art. 36 do Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, publicado no Diário Oficial da União n.º 81, de 30 de abril de 2015, bem como o contido no protocolado sob nº 13.648.069-3, DECRETA:
Art. 1.º Convoca a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná, a ser realizada nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2015, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná.
Art. 2.º A IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná será regulamentada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Eduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil
Fernanda Bernardi Vieira Richa Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado