Decreto 9357 - 11 de Novembro de 2013


Publicado no Diário Oficial nº. 9083 de 11 de Novembro de 2013

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: Institui Comissão com a finalidade de desenvolver, promover, incentivar, articular, organizar e sugerir ações e atividades visando a  comemoração dos 110 (cento e dez) anos do nascimento do artista paranaense Theodoro De Bona. - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão denominada Theodoro De Bona, com a finalidade de desenvolver, promover, incentivar, articular, organizar e sugerir ações e atividades visando a comemoração dos 110 (cento e dez) anos do nascimento do artista paranaense.

Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos representantes das seguintes Instituições:

I- Secretaria de Estado da Educação – SEED – WALQUIRIA ONETE GOMES, GIOCONDA DE BONA MORAES e IRACEMA LOURDES DE BONA FOLTRAN;

II- Secretaria de Estado da Cultura – SEEC – CHRISTINE MARIA VIANNA BAPTISTA THEODORO;

III- Procuradoria Geral do Estado – PGE – HATSUO FUKUDA e ANDREA MARGARETHE ROGOSKI ANDRADE;

IV- Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP – MARIA JOSÉ JUSTINO;

V- Faculdade de Artes do Paraná – FAP – STELA MARIS DA SILVA;

VI- Museu Oscar Niemeyer – MON – ESTELA CARMEN PEREIRA SANDRINI; e

VII- Federal do Paraná – UFP R – FERNANDO BINI.

§ 1º A Comissão será presidida pelo Procurador do Estado HATSUO FUKUDA e secretariada pela Procuradora do Estado ANDREA MARGARETHE ROGOSKI ANDRADE.

§ 2º Pelas atividades desenvolvidas na Comissão, seus representantes não receberão qualquer tipo de remuneração.

§ 3º A Comissão terá o prazo de 3 (três) meses para desenvolver suas atividades, podendo ser prorrogado, se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 08 de novembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

 

Flávio Arns
Governador do Estado em exercício

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Marisa Zandonai
Procuradora-geral do Estado, em exercício.

Jorge Eduardo Wekerlin
Secretário de Estado da Educação, em exercício

Paulino Viapiana
Secretário de Estado da Cultura

João Carlos Gomes
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado