Decreto 8946 - 13 de Setembro de 2013


Publicado no Diário Oficial nº. 9043 de 13 de Setembro de 2013

Súmula: Nomeia WALTER BARUFFI JUNIOR, para integrar o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA PARANÁ, em substituição a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 12, da Lei n° 14.551, de 2 de dezembro de 2004,

Resolve nomear WALTER BARUFFI JUNIOR, RG nº 1.154.296-4, para integrar o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA PARANÁ, como representante Titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em substituição a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

Curitiba, em 13 de setembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Maria Tereza Uille Gomes
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado