Súmula: Declara de Utilidade Pública a "SOCIEDADE BENEFICENTE GRALHA AZUL", com sede e foro na cidade de Curitiba.
Súmula: Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Gralha Azul - Assobega, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18223 de 16/09/2014)
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica declarada de Utilidade Pública a "SOCIEDADE BENEFICENTE GRALHA AZUL", com sede e foro na cidade de Curitiba.
Art. 1°. Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Gralha Azul - Assobega, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18223 de 16/09/2014)
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18223 de 16/09/2014)
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 13 de agosto de 1985.
José Richa Governador do Estado
Luiz Cordoni Junior Secretário de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado