(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR - SETS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 15.791, de 1° de abril de 2008, o Decreto n° 1.556, de 9 de julho de 2003 e suas alterações, o art. 23 do Anexo ao Decreto nº 4.124, de 6 de janeiro de 2009 e o art. 24 da Lei nº 16.840, de 28 de junho de 2011,
RESOLVE:
I - Nomear para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR, os seguintes representantes:Conselheiros representantes da Sociedade Civil OrganizadaRegional de Foz do IguaçuTATIANE SCHMITZ (Suplente) - Associação dos Nutricionistas do Oeste do Paraná - ANUOP;Regional de CuritibaTAMMY RAFAELLE KOCHANNY (Titular) e ANNA LÚCIA S. PLATA (Suplente) – Ação Social do Paraná - ASP;Povos e Comunidades Tradicionais-FaxinalensesDIRCE DE SOUZA (Suplente) – Associação de Mulheres Comunitárias – Faxinalense – ASMUC-F;Regional de Cornélio ProcópioCLAUDIA MOREIRA (Suplente) – Organização Evangélica de Assistência Educacional e Social de Cornélio Procópio – ORAR;Regional IratiFERNANDA POPOASKI (Suplente) – Instituto Equipe de Educadores Populares – IEEP;Regional de Ponta GrossaMARIA ISABEL PEREIRA CORRÊA (Titular) e ISABEL CRISTINA CORRÊA PASSONI (Suplente) – União Brasileira de Mulheres – UBM;Regional de Campo MourãoJULIANA ARAÚJO FERREIRA (Titular) – Serviço Social do Comércio – SESC/Paraná;Conselheiros Representantes GovernamentaisVALMOR LUIZ BORDIN (Titular) e GLADIS VEFAGO (Suplente) – Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;LUCIMAR CAVALLIERI PAREDES (Titular) e EUCI MARIA PAMPUCHE (Suplente) – Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU;LUIZ FRANCISCO DE FREITAS (Suplente) – Secretaria Especial de Relações com a Comunidade – SERC;ALFREDO BENATTO (Titular) – Secretaria de Estado da Saúde – SESA;MARGIT HAUER (Titular) e CLAUDIA SONDA (Suplente) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA;ROSSANA DAYSE MELO SANTOS (Titular) e SÔNIA MARIA DOS SANTOS (Suplente) – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL;PEDRO BRAGA CARNEIRO (Titular) e TATIANI MACARINI (Suplente) – Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS;
II - Retificar o Decreto nº 3.343, de 28 de novembro de 2011, para correções nos nomes dos Conselheiros da Sociedade Civil e entidades que representam, conforme segue:Regional de Campo MourãoMARIA DE LOURDES BRANDÃO JACINTO (Suplente) - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI;Regional de CascavelALCEU ORLANDO FLECK (Titular) - Conselho do Desenvolvimento Territorial do Oeste do Paraná - CODETER e ATÍLIA RIBEIRO (Suplente) - Pastoral da Criança de Santa Tereza do Oeste;Regional de CianorteOLINDA DE JESUS BARRADAS (Titular) - Associação Promocional Nossa Senhora Pastora e DANIEL DIOGO ALVARENGA (Suplente) - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé;Regional de Cornélio ProcópioCÉLIO DA SILVA CORREA (Titular) - Conselho de Pastores de Congonhinhas;Regional de CuritibaMARIA TERESA GOMES DE OLIVEIRA RIBAS (Titular) e EDILCÉIA DOMINGUES DO AMARAL (Suplente) - Conselho Regional de Nutricionistas 8ª Região - CRN08;JULIAN PEREZ CASSARINO (Titular) e ISLANDIA BEZERRA DA COSTA (Suplente) - Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná - FESSANÂNGELA MARIA MARTINS DA SILVA (Titular) e SOLANGE APARECIDA DUARTE (Suplente) - Rede Mulheres Negras;VILSON BENEDITO (Titular) e SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Suplente) - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira - APMF;DARACI ROSA DOS SANTOS (Titular) e RENATA MAREZIUZEK DOS SANTOS (Suplente) - Conselho Regional de Serviço Social 11ª região - CRESS;Regional de Foz do IguaçuROSEMARY JANE MONTEIRO DE CARVALHO (Titular) - Instituto Harpia Harpya;Regional de Francisco BeltrãoJURANDI INES COLVERO OLIVEIRA (Titular) - Pastoral da Criança e JUCELI PACÍFICO (Suplente) - Sindicato dos Empregados no Comércio;Regional de GuarapuavaDIONÍSIO VANDRESSEN (Titular) - Centro Missionário de Apoio ao Campesinato e NILSON ROBERTO TAQUES (Suplente) - Associação Imbuia de Pesquisas - ASIMP;Regional de IratiGELSON LUIZ DE PAULA (Titular) - Instituto Equipe de Educadores Populares - IEEP;Regional de IvaiporãROSELI PITTNER (Titular) - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD Paraná Centro;Regional de JacarezinhoELIANA LEMES DE FREITAS AGUIAR (Titular) - Sindicato dos Servidores Públicos de Barra do Jacaré e ARMANDO HENRIQUE CAVAZZANI (Suplente) - Comunidade Feminina de Assistência às Dependentes de Drogas CADD/COFADD;Regional de LondrinaANDRELIANE GODOY MAISTROVICZ (Titular) - Conselho de Alimentação Escolar e LARISSA MATTOS DINIZ (Suplente) - Comunidade de Terreiro;Regional de MaringáEDNALDO MICHELLON (Titular) e WESLEY RODRIGO ROSSI (Suplente) - Fundação Isis Brüder;Regional de ParanavaíLUCI MARIA DIAS HONÓRIO (Titular) - Núcleo Sindical de Paranavaí da APP- Sindicato e BRUNO CESPEDES CRUZ (Suplente) - Associação Agroindustrial dos Pequenos Produtores de Paranavaí - AAPPP;Regional de Pato BrancoEDER RIBEIRO BORBA (Titular) - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Vivida;Regional de UmuaramaADIR RODRIGUES DOS SANTOS (Suplente) - Federação das Comunidades Quilombolas de Guaíra;Regional União da VitóriaANTONIO GILBERTO VOLOCHEN (Titular) - Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos - COFAECO e CLEMENTE SCISTOWSKI (Suplente) - Associação de Moradores do Bairro Areia;Microrregional do Vale da RibeiraJOSÉ ANTONIO DA SILVA MARFIL (Titular) - Associação de Agricultura Orgânica do Paraná - AOPA e SERGIO ROBERTO FIOREZE (Suplente) - Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL ;Microrregional do LitoralMARIA CIRLEIDE DA SILVA (Suplente) - Federação das Associações de Moradores de Bairros, Clubes de Mães e Entidades Beneficentes Esportivas e Sociais do Litoral - FEPAMAR;Povos e Comunidades Tradicionais-FaxinalensesAMANTINO SEBASTIÃO DE BEIJA (Titular) - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses;Povos e Comunidades Tradicionais-IndígenasJOVINA RENH-GA DONATO DE OLIVEIRA (Titular) - Aldeia Kakané-Porã e ALTEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (Suplente) - Aldeia Alto Pinhal de Pato Branco; ePovos e Comunidades Tradicionais-QuilombolasROZILDA OLIVEIRA CARDOSO (Titular) - Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná.
III - Retificar o Decreto nº 3.571, de 21 de dezembro de 2011, para correções nos nomes dos Conselheiros Governamentais e Órgãos que representam conforme segue:ADRIANE LEANDRO (Suplente) - Secretaria de Estado da Saúde - SESA;DOUGLAS MARTINS (Titular) - Secretaria Especial de Relações com a Comunidade - SERC;DORIVALDO DA SILVA RAUPP (Titular) e GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA TEDRUS (Suplente) - SETI - Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG;FRANCISCO PEREZ JÚNIOR (Titular) e EDITE TEREZINHA BERGAMASCHI (Suplente) - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB;JACIR BOMBONATO MACHADO (Titular) e MARCIA STOLARSKI (Suplente) - Secretaria de Estado da Educação - SEED;JUSCELINO DE CASTRO (Titular) e RAFAEL GARCIA CARMONA (Suplente) - Companhia Paranaense de Energia - COPEL;REGINA MARIA FERREIRA LANG (Titular) e FERNANDA SALVADOR ALVES (Suplente) - Universidade Federal do Paraná- UFPR; eVALDEMIR APARECIDO MARTINS(Titular) e MARCOS FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA (Suplente) - Caixa Econômica Federal.
Curitiba, em 19 de setembro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Luiz Eduardo Sebastiani Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado