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Decreto 3761 - 30 de Janeiro de 2012

Súmula: Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o protocolo sob o nº 11.180.299-8,


DECRETA:

Art. 1°. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da PCH Cavernoso II, situada nos municípios de Virmond e Candói, Estado do Paraná, com as seguintes características:
Imóvel: Fração de lote rural, no município de Virmond, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 132,6970 ha (1.326.970,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem direita do rio Cavernoso para o canteiro de obras da PCH Cavernoso II no município de Virmond - PR", de setembro de 2011.
A área de terra mencionada caracteriza-se por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69, conforme abaixo:
Área Parcial 1 = 125,6767 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro, junto ao vértice V-01, de coordenadas
E=376.703,920 m e N=7.179.716,080 m. Segue com o azimute de 25°22'54" e a distância de 157,77 m até o vértice V-02, de coordenadas E=376.771,546 m e N=7.179.858,617 m. Segue com o azimute de 342°49'25" e a distância de 36,83 m até o vértice V-03, de coordenadas E=376.760,671 m e N=7.179.893,800 m. Segue com o azimute de 74°06'54" e a distância de 34,98 m até o vértice V-04, de coordenadas E=376.794,311 m e N=7.179.903,373 m. Segue com o azimute de 339°07'40" e a distância de 20,39 m até o vértice V-05, de coordenadas E=376.787,046 m e N=7.179.922,426 m. Segue com o azimute de 339°08'46" e a distância de 20,48 m até o vértice V-06, de coordenadas E=376.779,756 m e N=7.179.941,563 m. Segue com o azimute de 287°14'00" e a distância de 38,13 m até o vértice V-07, de coordenadas E=376.743,340 m e N=7.179.952,859 m. Segue com o azimute de 332°18'41" e a distância de 37,20 m até o vértice V-08, de coordenadas E=376.726,053 m e N=7.179.985,802 m. Segue com o azimute de 320°58'10" e a distância de 50,06 m até o vértice V-09, de coordenadas E=376.694,528 m e N=7.180.024,690 m. Segue com o azimute de 56°52'15" e a distância de 25,26 m até o vértice V-10, de coordenadas E=376.715,683 m e N=7.180.038,496 m. Segue com o azimute de 321°23'09" e a distância de 43,43 m até o vértice V-11, de coordenadas E=376.688,577 m e N=7.180.072,434 m. Segue com o azimute de 349°15'56" e a distância de 43,99 m até o vértice V-12, de coordenadas E=376.680,385 m e N=7.180.115,649 m. Segue com o azimute de 280°22'54" e a distância de 39,13 m até o vértice V-13, de coordenadas E=376.641,894 m e N=7.180.122,701 m. Segue com o azimute de 179°40'00" e a distância de 38,69 m até o vértice V-14, de coordenadas E=376.642,119 m e N=7.180.084,014 m. Segue com o azimute de 238°45'40" e a distância de 18,04 m até o vértice V-15, de coordenadas E=376.626,694 m e N=7.180.074,658 m. Segue com o azimute de 285°12'26" e a distância de 44,83 m até o vértice V-16, de coordenadas E=376.583,432 m e N=7.180.086,418 m. Segue com o azimute de 268°25'42" e a distância de 23,48 m até o vértice V-17, de coordenadas E=376.559,958 m e N=7.180.085,774 m. Segue com o azimute de 359°14'56" e a distância de 57,30 m até o vértice V-18, de coordenadas E=376.559,207 m e N=7.180.143,066 m. Segue com o azimute de 36°47'53" e a distância de 52,67 m até o vértice V-19, de coordenadas E=376.590,757 m e N=7.180.185,242 m. Segue com o azimute de 68°47'06" e a distância de 59,11 m até o vértice V-20, de coordenadas E=376.645,859 m e N=7.180.206,631 m. Segue com o azimute de 74°49'43" e a distância de 64,77 m até o vértice V-21, de coordenadas E=376.708,367 m e N=7.180.223,581 m. Segue com o azimute de 66°01'42" e a distância de 78,82 m até o vértice V-22, de coordenadas E=376.780,392 m e N=7.180.255,605 m. Segue com o azimute de 78°52'28" e a distância de 117,48 m até o vértice V-23, de coordenadas E=376.895,667 m e N=7.180.278,274 m. Segue com o azimute de 74°43'28" e a distância de 51,29 m até o vértice V-24, de coordenadas E=376.945,147 m e N=7.180.291,788 m. Segue com o azimute de 46°36'02" e a distância de 100,06 m até o vértice V-25, de coordenadas E=377.017,848 m e N=7.180.360,535 m. Segue com o azimute de 34°04'47" e a distância de 25,37 m até o vértice V-26, de coordenadas E=377.032,063 m e N=7.180.381,547 m. Segue com o azimute de 20°24'57" e a distância de 29,07 m até o vértice V-27, de coordenadas E=377.042,203 m e N=7.180.408,790 m. Segue com o azimute de 11°11'08" e a distância de 51,44 m até o vértice V-28, de coordenadas E=377.052,182 m e N=7.180.459,255 m. Segue com o azimute de 14°49'43" e a distância de 24,42 m até o vértice V-29, de coordenadas E=377.058,431 m e N=7.180.482,859 m. Segue com o azimute de 29°18'57" e a distância de 47,07 m até o vértice V-30, de coordenadas E=377.081,477 m e N=7.180.523,899 m. Segue com o azimute de 48°42'12" e a distância de 60,86 m até o vértice V-31, de coordenadas E=377.127,200 m e N=7.180.564,063 m. Segue com o azimute de 64°09'19" e a distância de 66,63 m até o vértice V-32, de coordenadas E=377.187,169 m e N=7.180.593,111 m. Segue com o azimute de 70°24'54" e a distância de 70,72 m até o vértice V-33, de coordenadas E=377.253,795 m e N=7.180.616,815 m. Segue com o azimute de 61°30'29" e a distância de 64,01 m até o vértice V-34, de coordenadas E=377.310,054 m e N=7.180.647,351 m. Segue com o azimute de 52°40'18" e a distância de 57,23 m até o vértice V-35, de coordenadas E=377.355,565 m e N=7.180.682,056 m. Segue com o azimute de 60°13'52" e a distância de 31,88 m até o vértice V-36, de coordenadas E=377.383,238 m e N=7.180.697,884 m. Segue com o azimute de 72°45'38" e a distância de 19,77 m até o vértice V-37, de coordenadas E=377.402,118 m e N=7.180.703,743 m. Segue com o azimute de 70°04'51" e a distância de 80,06 m até o vértice V-38, de coordenadas E=377.477,386 m e N=7.180.731,018 m. Segue com o azimute de 79°05'27" e a distância de 78,34 m até o vértice V-39, de coordenadas E=377.554,309 m e N=7.180.745,844 m. Segue com o azimute de 77°38'48" e a distância de 61,67 m até o vértice V-40, de coordenadas E=377.614,553 m e N=7.180.759,038 m. Segue com o azimute de 182°43'10" e a distância de 100,79 m até o vértice V-41, de coordenadas E=377.609,771 m e N=7.180.658,361 m. Segue com o azimute de 140°25'17" e a distância de 183,80 m até o vértice V-42, de coordenadas E=377.726,879 m e N=7.180.516,694 m. Segue com o azimute de 147°12'28" e a distância de 171,96 m até o vértice V-43, de coordenadas E=377.820,012 m e N=7.180.372,136 m. Segue com o azimute de 168°58'52" e a distância de 85,27 m até o vértice V-44, de coordenadas E=377.836,309 m e N=7.180.288,441 m. Segue com o azimute de 155°07'06" e a distância de 188,90 m até o vértice V-45, de coordenadas E=377.915,787 m e N=7.180.117,076 m. Segue com o azimute de 218°21'03" e a distância de 26,47 m até o vértice V-46, de coordenadas E=377.899,361 m e N=7.180.096,315 m. Segue com o azimute de 221°45'00" e a distância de 9,13 m até o vértice V-47, de coordenadas E=377.893,284 m e N=7.180.089,507 m. Segue com o azimute de 227°20'00" e a distância de 97,79 m até o vértice V-48, de coordenadas E=377.821,381 m e N=7.180.023,234 m. Segue com o azimute de 151°51'59" e a distância de 52,96 m até o vértice V-49, de coordenadas E=377.846,352 m e N=7.179.976,532 m. Segue com o azimute de 155°52'22" e a distância de 325,22 m até o vértice V-50, de coordenadas E=377.979,289 m e N=7.179.679,728 m. Segue com o azimute de 90°03'11" e a distância de 205,06 m até o vértice V-51, de coordenadas E=378.184,347 m e N=7.179.679,537 m. Segue com o azimute de 184°11'24" e a distância de 181,61 m até o vértice V-52, de coordenadas E=378.171,078 m e N=7.179.498,412 m. Segue com o azimute de 226°42'14" e a distância de 165,57 m até o vértice V-53, de coordenadas E=378.050,572 m e N=7.179.384,870 m. Segue com o azimute de 248°25'01" e a distância de 202,52 m até o vértice V-54, de coordenadas E=377.862,249 m e N=7.179.310,373 m. Segue com o azimute de 298°41'46" e a distância de 261,41 m até o vértice V-55, de coordenadas E=377.632,950 m e N=7.179.435,890 m. Segue com o azimute de 267°20'02" e a distância de 223,08 m até o vértice V-56, de coordenadas E=377.410,108 m e N=7.179.425,513 m. Segue com o azimute de 329°15'49" e a distância de 120,04 m até o vértice V-57, de coordenadas E=377.348,756 m e N=7.179.528,693 m. Segue com o azimute de 286°06'19" e a distância de 106,69 m até o vértice V-58, de coordenadas E=377.246,255 m e N=7.179.558,289 m. Segue com o azimute de 259°02'54" e a distância de 105,45 m até o vértice V-59, de coordenadas E=377.142,721 m e N=7.179.538,255 m. Segue com o azimute de 238°48'38" e a distância de 63,65 m até o vértice V-60, de coordenadas E=377.088,268 m e N=7.179.505,291 m. Segue com o azimute de 312°53'18" e a distância de 232,96 m até o vértice V-61, de coordenadas E=376.917,584 m e N=7.179.663,837 m. Segue com o azimute de 297°54'44" e a distância de 119,08 m até o vértice V-62, de coordenadas E=376.812,361 m e N=7.179.719,579 m. Segue com o azimute de 268°09'06" e a distância de 108,50 m até o vértice V-01, de coordenadas E=376.703,920 m e N=7.179.716,080 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal.

Área Parcial 2 = 7,0203 ha

Inicia-se a descrição deste perímetro junto ao vértice V-63, de coordenadas E=376.603,922 m e N=7.180.203,018 m. Segue com o azimute de 36°42'07" e a distância de 451,42 m até o vértice V-64, de coordenadas E=376.873,717 m e N=7.180.564,950 m. Segue com o azimute de 113°56'32" e a distância de 192,23 m até o vértice V-65, de coordenadas E=377.049,407 m e N=7.180.486,939 m. Segue com o azimute de 195°20'01" e a distância de 26,37 m até o vértice V-66, de coordenadas E=377.042,434 m e N=7.180.461,507 m. Segue com o azimute de 191°11'08" e a distância de 50,95 m até o vértice 'V-67, de coordenadas E=377.032,549 m e N=7.180.411,522 m. Segue com o azimute de 200°24'57" e a distância de 27,06 m até o vértice V-68, de coordenadas E=377.023,109 m e N=7.180.386,158 m. Segue com o azimute de 214°04'47" e a distância de 23,07 m até o vértice V-69, de coordenadas E=377.010,180 m e N=7.180.367,047 m. Segue com o azimute de 226°36'02" e a distância de 96,46 m até o vértice V-70, de coordenadas E=376.940,096 m e N=7.180.300,775 m. Segue com o azimute de 254°43'28" e a distância de 48,43 m até o vértice'-V71, de coordenadas E=376.893,382 m e N=7.180.288,016 m. Segue com o azimute de 258°52'28" e a distância de 118,15 m até o vértice V-72, de coordenadas E=376.777,452 m e N=7.180.265,219 m. Segue com o azimute de 246°00'35" e a distância de 79,07 m até o vértice V-73, de coordenadas E=376.705,211 m e N=7.180.233,070 m. Segue com o azimute de 257°27'42" e a distância de 63,89 m até o vértice V-74, de coordenadas E=376.642,845 m e N=7.180.219,200 m. Segue com o azimute de 247°25'32" e a distância de 42,15 m até o vértice V-63, de coordenadas E=376.603,922 m e N=7.180.203,018 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal.
Imóvel: Fração de lote rural, no município de Virmond, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono com área de 35,7449 ha (357.449,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem direita do rio Cavernoso para o reservatório da PCH Cavernoso II no município de Virmond - PR", de setembro de 2011.
A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69:
Inicia-se a descrição deste perímetro junto ao vértice V-117, de coordenadas
E= 377.614,553 m e N= 7.180.759,038 m. Segue com o azimute de 257°38'48" e a distância de 61,67 m até o vértice V-118, de coordenadas E=377.554,309 m e N=7.180.745,844 m. Segue com o azimute de 259°05'27" e a distância de 78,34 m até o vértice V-119, de coordenadas E=377.477,386 m e N=7.180.731,018 m. Segue com o azimute de 250°04'51" e a distância de 80,06 m até o vértice V-120, de coordenadas E=377.402,118 m e N=7.180.703,743 m. Segue com o azimute de 334°49'21" e a distância de 10,14 m até o vértice V-121, de coordenadas E=377.397,805 m e N=7.180.712,918 m. Segue com o azimute de 8°35'25" e a distância de 66,05 m até o vértice V-122, de coordenadas E=377.407,671 m e N=7.180.778,228 m. Segue com o azimute de 38°23'04" e a distância de 30,69 m até o vértice V-123, de coordenadas E=377.426,727 m e N=7.180.802,284 m. Segue com o azimute de 38°32'09" e a distância de 16,04 m até o vértice V-124, de coordenadas E=377.436,717 m e N=7.180.814,827 m. Segue com o azimute de 38°20'35" e a distância de 72,55 m até o vértice V-125, de coordenadas E=377.481,723 m e N=7.180.871,726 m. Segue com o azimute de 357°21'38" e a distância de 20,45 m até o vértice V-126, de coordenadas E=377.480,781 m e N=7.180.892,154 m. Segue com o azimute de 356°21'41" e a distância de 66,34 m até o vértice V-127, de coordenadas E=377.476,571 m e N=7.180.958,359 m. Segue com o azimute de 356°21'19" e a distância de 30,47 m até o vértice V-128, de coordenadas E=377.474,634 m e N=7.180.988,770 m. Segue com o azimute de 356°26'59" e a distância de 117,12 m até o vértice V-129, de coordenadas E=377.467,382 m e N=7.181.105,664 m. Segue com o azimute de 243°12'37" e a distância de 24,77 m até o vértice V-130, de coordenadas E=377.445,272 m e N=7.181.094,501 m. Segue com o azimute de 325°30'33" e a distância de 58,98 m até o vértice V-131, de coordenadas E=377.411,873 m e N=7.181.143,114 m. Segue com o azimute de 325°05'59" e a distância de 57,20 m até o vértice V-132, de coordenadas E=377.379,145 m e N=7.181.190,028 m. Segue com o azimute de 51°47'35" e a distância de 77,93 m até o vértice V-133, de coordenadas E=377.440,378 m e N=7.181.238,226 m. Segue com o azimute de 53°49'54" e a distância de 84,12 m até o vértice V-134, de coordenadas E=377.508,291 m e N=7.181.287,873 m. Segue com o azimute de 48°32'36" e a distância de 17,50 m até o vértice V-135, de coordenadas E=377.521,410 m e N=7.181.299,462 m. Segue com o azimute de 101°52'54" e a distância de 96,04 m até o vértice V-136, de coordenadas E=377.615,397 m e N=7.181.279,687 m. Segue com o azimute de 102°52'47" e a distância de 96,27 m até o vértice V-137, de coordenadas E=377.709,244 m e N=7.181.258,228 m. Segue com o azimute de 95°01'26" e a distância de 31,33 m até o vértice V-138, de coordenadas E=377.740,457 m e N=7.181.255,484 m. Segue com o azimute de 94°56'23" e a distância de 52,21 m até o vértice V-139, de coordenadas E=377.792,475 m e N=7.181.250,988 m. Segue com o azimute de 94°59'57" e a distância de 83,12 m até o vértice V-140, de coordenadas E=377.875,275 m e N=7.181.243,745 m. Segue com o azimute de 94°59'27" e a distância de 82,88 m até o vértice V-141, de coordenadas E=377.957,845 m e N=7.181.236,534 m. Segue com o azimute de 156°21'21" e a distância de 84,42 m até o vértice V-142, de coordenadas E=377.991,700 m e N=7.181.159,205 m. Segue com o azimute de 178°16'01" e a distância de 82,73 m até o vértice V-143, de coordenadas E=377.994,202 m e N=7.181.076,509 m. Segue com o azimute de 178°29'58" e a distância de 52,24 m até o vértice V-144, de coordenadas E=377.995,570 m e N=7.181.024,285 m. Segue com o azimute de 86°27'09" e a distância de 52,56 m até o vértice V-145, de coordenadas E=378.048,029 m e N=7.181.027,537 m. Segue com o azimute de 86°27'24" e a distância de 85,52 m até o vértice V-146, de coordenadas E=378.133,381 m e N=7.181.032,822 m. Segue com o azimute de 86°32'51" e a distância de 62,19 m até o vértice V-147, de coordenadas E=378.195,457 m e N=7.181.036,567 m. Segue com o azimute de 85°51'09",e a distância de 95,28 m até o vértice V-148, de coordenadas E=378.290,490 m e N=7.181.043,458 m. Segue com o azimute de 86°41'08" e a distância de 72,94 m até o vértice V-149, de coordenadas E=378.363,311 m e N=7.181.047,675 m. Segue com o azimute de 86°41'53" e a distância de 84,02 m até o vértice V-150, de coordenadas E=378.447,190 m e N=7.181.052,514 m. Segue com o azimute de 85°51'01" e a distância de 76,74 m até o vértice V-151, de coordenadas E=378.523,730 m e N=7.181.058,067 m. Segue com o azimute de 81°10'24" e a distância de 71,33 m até o vértice V-152, de coordenadas E=378.594,214 m e N=7.181.069,012 m. Segue com o azimute de 79°55'55" e a distância de 31,33 m até o vértice V-153, de coordenadas E=378.625,062 m e N=7.181.074,489 m. Segue com o azimute de 79°59'32" e a distância de 37,28 m até o vértice V-154, de coordenadas E=378.661,778 m e N=7.181.080,968 m. Segue com o azimute de 73°08'38" e a distância de 70,23 m até o vértice V-155, de coordenadas E=378.728,986 m e N=7.181.101,331 m. Segue com o azimute de 74°13'20" e a distância de 87,35 m até o vértice V-156, de coordenadas E=378.813,046 m e N=7.181.125,082 m. Segue com o azimute de 80°35'49" e a distância de 52,39 m até o vértice V-157, de coordenadas E=378.864,731 m e N=7.181.133,641 m. Segue com o azimute de 80°21'18" e a distância de 64,56 m até o vértice V-158, de coordenadas E=378.928,381 m e N=7.181.144,458 m. Segue com o azimute de 80°32'56" e a distância de 18,06 m até o vértice V-159, de coordenadas E=378.946,193 m e N=7.181.147,423 m. Segue com o azimute de 56°52'53" e a distância de 58,00 m até o vértice V-160, de coordenadas E=378.994,771 m e N=7.181.179,113 m. Segue com o azimute de 56°41'28" e a distância de 70,05 m até o vértice V-161, de coordenadas E=379.053,315 m e N=7.181.217,582 m. Segue com o azimute de 97°44'44" e a distância de 69,46 m até o vértice V-162, de coordenadas E=379.122,137 m e N=7.181.208,221 m. Segue com o azimute de 96°59'59" e a distância de 50,42 m até o vértice V-163, de coordenadas E=379.172,186 m e N=7.181.202,076 m. Segue com o azimute de 109°41'36" e a distância de 26,58 m até o vértice V-164, de coordenadas E=379.197,208 m e N=7.181.193,120 m. Segue com o azimute de 239°09'34" e a distância de 109,01 m até o vértice V-165, de coordenadas E=379.103,615 m e N=7.181.137,238 m. Segue com o azimute de 225°16'10" e a distância de 103,10 m até o vértice V-166, de coordenadas E=379.030,367 m e N=7.181.064,676 m. Segue com o azimute de 243°56'01" e a distância de 28,82 m até o vértice V-167, de coordenadas E=379.004,483 m e N=7.181.052,015 m. Segue com o azimute de 258°18'49" e a distância de 104,28 m até o vértice V-168, de coordenadas E=378.902,364 m e N=7.181.030,892 m. Segue com o azimute de 261°40'07" e a distância de 6,69 m até o vértice V-169, de coordenadas E=378.895,747 m e N=7.181.029,923 m. Segue com o azimute de 267°02'46" e a distância de 53,57 m até o vértice V-170, de coordenadas E=378.842,253 m e N=7.181.027,163 m. Segue com o azimute de 252°31'16" e a distância de 144,55 m até o vértice V-171, de coordenadas E=378.704,380 m e N=7.180.983,748 m. Segue com o azimute de 258°21'13" e a distância de 72,43 m até o vértice V-172, de coordenadas E=378.633,442 m e N=7.180.969,127 m. Segue com o azimute de 262°20'00" e a distância de 103,78 m até o vértice V-173, de coordenadas E=378.530,589 m e N=7.180.955,282 m. Segue com o azimute de 263°57'48" e a distância de 129,74 m até o vértice V-174, de coordenadas E=378.401,569 m e N=7.180.941,638 m. Segue com o azimute de 265°11'14" e a distância de 335,67 m até o vértice V-175, de coordenadas E=378.067,086 m e N=7.180.913,477 m. Segue com o azimute de 265°13'02" e a distância de 345,78 m até o vértice V-176, de coordenadas E=377.722,511 m e N=7.180.884,647 m. Segue com o azimute de 247°42'43" e a distância de 72,91 m até o vértice V-177, de coordenadas E=377.655,050 m e N=7.180.856,996 m. Segue com o azimute de 202°27'37" e a distância de 106,00 m até o vértice V-117, de coordenadas (E=377.614,553 m e N=7.180.759,038 m), ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal.
Imóvel: Fração de lote rural, no município de Candói, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 17,2531 ha (172.531,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem esquerda do rio Cavernoso para o canteiro de obras da PCH Cavernoso II no município de Candói - PR", de setembro de 2011.
A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69:
Inicia-se se no vértice denominado V-75, de coordenadas E= 378.375,475 m e N= 7.180.832,487 m. Segue com o azimute de 156°19'53" e a distância de 15,74 m até o vértice V-76, de coordenadas E=378.381,792 m e N=7.180.818,074 m. Segue com o azimute de 156°38'34" e a distância de 81,89 m até o vértice V-77, de coordenadas E=378.414,257 m e N=7.180.742,898 m. Segue com o azimute de 155°49'10" e a distância de 18,99 m até o vértice V-78, de coordenadas E=378.422,036 m e N=7.180.725,573 m. Segue com o azimute de 258°51'46" e a distância de 72,04 m até o vértice V-79, de coordenadas E=378.351,353 m e N=7.180.711,658 m. Segue com o azimute de 258°57'55" e a distância de 149,42 m até o vértice V-80, de coordenadas E=378.204,700 m e N=7.180.683,060 m. Segue com o azimute de 254°00'18" e a distância de 106,10 m até o vértice V-81, de coordenadas E=378.102,711 m e N=7.180.653,825 m. Segue com o azimute de 183°44'27" e a distância de 273,08 m até o vértice V-82, de coordenadas E=378.084,894 m e N=7.180.381,329 m. Segue com o azimute de 250°56'16" e a distância de 114,05 m até o vértice V-83, de coordenadas E=377.977,097 m e N=7.180.344,081 m. Segue com o azimute de 329°42'50" e a distância de 97,14 m até o vértice V-84, de coordenadas E=377.928,108 m e N=7.180.427,963 m. Segue com o azimute de 331°59'12" e a distância de 170,34 m até o vértice V-85, de coordenadas E=377.848,103 m e N=7.180.578,347 m. Segue com o azimute de 277°16'53" e a distância de 120,47 m até o vértice V-86, de coordenadas E=377.728,606 m e N=7.180.593,616 m. Segue com o azimute de 327°27'11" e a distância de 106,11 m até o vértice V-87, de coordenadas E=377.671,522 m e N=7.180.683,059 m. Segue com o azimute de 14°19'52" e a distância de 118,08 m até o vértice V-88, de coordenadas E=377.700,749 m e N=7.180.797,461 m. Segue com o azimute de 70°41'59" e a distância de 69,92 m até o vértice V-89, de coordenadas E=377.766,735 m e N=7.180.820,569 m. Segue com o azimute de 92°25'00" e a distância de 317,83 m até o vértice V-90, de coordenadas E=378.084,280 m e N=7.180.807,167 m. Segue com o azimute de 86°27'03" e a distância de 72,61 m até o vértice V-91, de coordenadas E=378.156,753 m e N=7.180.811,662 m. Segue com o azimute de 87°51'49" e a distância de 74,69 m até o vértice V-92, de coordenadas E=378.231,387 m e N=7.180.814,446 m. Segue com o azimute de 82°51'47" e a distância de 145,21 m até o vértice V-75, de coordenadas E=378.375,475 m e N=7.180.832,487 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal.
Imóvel: Fração de lote rural, no município de Candói, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 10,3224 ha (103.224,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem esquerda do rio Cavernoso para o reservatório da PCH Cavernoso II no município de Candói - PR", de setembro de 2011.
A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr:
Inicia-se a descrição deste perímetro, junto ao vértice V-93, de coordenadas
E= 378.375,475 m e N= 7.180.832,487 m. Segue com o azimute de 70°17'48" e a distância de 23,64 m até o vértice V-94, de coordenadas E=378.397,730 m e N=7.180.840,457 m. Segue com o azimute de 84°55'41" e a distância de 80,28 m até o vértice V-95, de coordenadas E=378.477,695 m e N=7.180.847,554 m. Segue com o azimute de 71°24'52" e a distância de 96,42 m até o vértice V-96, de coordenadas E=378.569,084 m e N=7.180.878,284 m. Segue com o azimute de 76°54'57" e a distância de 51,35 m até o vértice V-97, de coordenadas E=378.619,098 m e N=7.180.889,908 m. Segue com o azimute de 83°13'17" e a distância de 106,63 m até o vértice V-98, de coordenadas E=378.724,986 m e N=7.180.902,494 m. Segue com o azimute de 71°04'04" e a distância de 131,70 m até o vértice V-99, de coordenadas E=378.849,563 m e N=7.180.945,224 m. Segue com o azimute de 83°42'23" e a distância de 104,82 m até o vértice V-100, de coordenadas E=378.953,752 m e N=7.180.956,715 m. Segue com o azimute de 60°19'58" e a distância de 114,18 m até o vértice V-101, de coordenadas E=379.052,962 m e N=7.181.013,228 m. Segue com o azimute de 55°19'03" e a distância de 110,25 m até o vértice V-102, de coordenadas E=379.143,625 m e N=7.181.075,965 m. Segue com o azimute de 70°46'31" e a distância de 173,18 m até o vértice V-103, de coordenadas E=379.307,148 m e N=7.181.132,988 m. Segue com o azimute de 176°55'21" e a distância de 76,45 m até o vértice V-104, de coordenadas E=379.311,252 m e N=7.181.056,652 m. Segue com o azimute de 227°31'31" e a distância de 72,15 m até o vértice V-105, de coordenadas E=379.258,037 m e N=7.181.007,933 m. Segue com o azimute de 241°26'48" e a distância de 88,12 m até o vértice V-106, de coordenadas E=379.180,631 m e N=7.180.965,812 m. Segue com o azimute de 241°39'15" e a distância de 82,65 m até o vértice V-107, de coordenadas E=379.107,892 m e N=7.180.926,571 m. Segue com o azimute de 241°31'15" e a distância de 68,95 m até o vértice V-108, de coordenadas E=379.047,282 m e N=7.180.893,691 m. Segue com o azimute de 241°51'16" e a distância de 70,97 m até o vértice V-109, de coordenadas E=378.984,708 m e N=7.180.860,216 m. Segue com o azimute de 256°32'57" e a distância de 153,12 m até o vértice V-110, de coordenadas E=378.835,787 m e N=7.180.824,599 m. Segue com o azimute de 256°30'36" e a distância de 128,42 m até o vértice V-111, de coordenadas E=378.710,914 m e N=7.180.794,643 m. Segue com o azimute de 256°25'02" e a distância de 122,56 m até o vértice V-112, de coordenadas E=378.591,785 m e N=7.180.765,861 m. Segue com o azimute de 256°48'18" e a distância de 81,32 m até o vértice V-113, de coordenadas E=378.512,610 m e N=7.180.747,298 m. Segue com o azimute de 256°30'42" e a distância de 93,14 m até o vértice V-114, de coordenadas E=378.422,036 m e N=7.180.725,573 m. Segue com o azimute de 335°49'10" e a distância de 18,99 m até o vértice V-115, de coordenadas E=378.414,257 m e N=7.180.742,898 m. Segue com o azimute de 336°38'34" e a distância de 81,89 m até o vértice V-116, de coordenadas E=378.381,792 m e N=7.180.818,074 m. Segue com o azimute de 336°19'53" e a distância de 15,74 m até o vértice V-93, de coordenadas E=378.375,475 m e N=7.180.832,487 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal.

Art. 2º. Fica autorizada a Copel Geração e Transmissão S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à desapropriação de área de terras de que trata este decreto nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 3º. Fica a Copel Geração e Transmissão S.A. autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei
nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 4°. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, em 30 de janeiro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Durval Amaral
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado