(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH/PR-SEMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o art. 34 da Lei Estadual n.º 12.726, de 26 de novembro de 1999 e os arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.129, de 27 de dezembro de 2010,
Resolve nomear para, sob a presidência do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, integrarem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes representantes:
I - Instituições do Poder Executivo Estadual
a) Membros Titulares NESTOR BRAGAGNOLO – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL; ROSANE GIL KOLOTELO WENDPAP– Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA; MÁRIO LESSA SOBRINHO – Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul – SEIM; CEZAR SILVESTRI – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU; ANTONIO RICARDO LORENZON – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB; JOSÉ LUIZ NISHIHARA – Secretaria de Estado da Saúde – SESA; MARIO LUIZ ANTONELLO – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI; ÉRIKA KUWAKI – Secretaria de Estado dos Transportes – SETR; JOCELY MARIA THOMAZONI LOYOLA – Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR; MARCIO FERNANDO NUNES – Instituto das Águas do Paraná; LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO – Instituto Ambiental do Paraná – IAP; UDO BUBLITZ – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; RUI HARA – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC; HELOÍSA BOT BORGES – Procuradoria Geral do Estado – PGE; MILTON DE CHUEIRI KARAM - Secretaria de Estado do Turismo – SETU; KATIA MARA DE JESUS - Secretaria de Estado da Educação – SEED; e EDUARDO SALAMUNI - Minerais do Paraná S.A – MINEROPAR.
b) Membros Suplentes JOSÉ CARLOS ALBERTO ESPINOZA ALIAGA – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL; ROSEMERI BUENO MUNIZ – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA; MILTON FLÁVIO LINDNER – Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul – SEIM; WALTZER DONINI – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU; PAULO CÉSAR AGUIAR BERALDO – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB; SILVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDT – Secretaria de Estado da Saúde – SESA; AROLDO MESSIAS DE MELO JUNIOR – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI; GERMANO VALENÇA MONTEIRO JÚNIOR – Secretaria de Estado dos Transportes – SETR; AGENOR DE PAULA FILHO – Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR; ENEAS SOUZA MACHADO – Instituto das Águas do Paraná; LUCIANA SUCUPIRA – Instituto Ambiental do Paraná – IAP; LUIZ MARCOS FEITOSA DOS SANTOS – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; GIL FERNANDO BUENO POLIDORO – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC; ANA CLÁUDIA BENTO GRAF – Procuradoria Geral do Estado – PGE; CARLOS GARMATTER - Secretaria de Estado do Turismo – SETU; MAURICIO ROSA - Secretaria de Estado da Educação – SEED; e KÁTIA NORMA SIEDLECKI - Minerais do Paraná S.A – MINEROPAR.
II - Assembleia Legislativa do Paraná
a) Membros Titulares LUIZ EDUARDO CHEIDA; e ROBERTO ACIOLLI.
b) Membros Suplentes ADELINO RIBEIRO; e HERMAS BRANDÃO JUNIOR.
III - Municípios
a) Membros Titulares JOÃO PAULO DE CASTRO KLIPE - Município de Altamira do Paraná; GABRIEL JORGE SAMAHA – Município de Piraquara; e AMIN JOSÉ HANNOUCHE – Município de Cornélio Procópio.
b) Membros Suplentes. DIRCEU DA SILVA ALVES – Município de Prado Ferreira; LUIZ CARLOS GOTARDI – Município de Salto do Lontra; e PEDRO WOSGRAU FILHO – Município de Ponta Grossa.
IV - Entidades da Sociedade Civil
a) Membros Titulares JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO – Faculdades Integradas Espírita – FIES; MAURÍCIO CAMARGO FILHO - Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO; CARLOS EDUARDO DORNELLES VIEIRA - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS; JANDERSON MARCELO CANHADA - Consórcio para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI; e PAULO CÉSAR MEDEIROS - Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA.
b) Membros Suplentes TÂMARA SIMONE VAN KAICK - Universidade Tecnológica Federal – UTFPR; CRISTHIANE MICHIKO PASSOS OKAWA - Universidade Estadual de Maringá – UEM; AGENOR ZARPELON - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; ERICK CALDAS XAVIER - Consórcio Intermunicipal para Conservação do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA; e ADRIANO V. WILD - Instituto de Estudos Ambientais – MATER NATURA.
V - Setores Usuários de Recursos Hídricos
a) Membros Titulares PÉRICLES SÓCRATES WEBER – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; JOAREZ LIMA HENRICHS - Município de Barracão; JAIME DE OLIVEIRA KUHN – Companhia Paranaense de Energia – COPEL; ODAIR CESCHIN – Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; e CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP.
b) Membros Suplentes MÁRIO ALFREDO MULLER – CAB Águas de Paranaguá; EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS – Município de Santa Cecília do Pavão; JOSÉ LOURIVAL MAGRI – Tractebel Energia S.A; ROBERTO GAVA – Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; e SILVIO ALEXSANDRO KRINSKI – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR.
VI - Comitês de Bacias Hidrográficas
a) Membros Titulares ALCIDES CÂNDIDO MAIA – Comitê da Bacia do Rio Tibagi; e INGRID ILLICH MÜLLER – Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira.
b) Membros Suplentes ALFREDO BRAZ DA COSTA ALEMÃO – Comitê das Bacias Hidrográficas do Norte Pioneiro; e EVANDRO MARCOS DALMOLIN – Comitê da Bacia do Rio Jordão.
Curitiba, em 25 de março de 2011, 190º da Independência e 123° da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Durval Amaral Chefe da Casa Civil
Jonel Nazareno Iurk Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado