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Decreto 9159 - 29 de Dezembro de 2010

(vide Decreto 2062 de 31/07/2015)

Súmula: Declara de utilidade pública as áreas necessárias para a execução das obras, operação e manutenção de infraestrutura de logística para transporte por meio de condutos de derivados de petróleo, etanol e outros combustíveis (poliduto) entre os Municípios de Sarandi e Paranaguá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e os artigos 2º, 5º, alínea "p", 6º, 7º e 40 do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e no art. 1º, §1º, I da Lei Federal nº. 9.847, de 26 de outubro de 1999 e tendo em vista o protocolo sob o nº 10.766.642-7,


DECRETA:

Art. 1°. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa pela CPL – Central Paranaense de Logística S.A. as áreas necessárias para a execução das obras, operação e manutenção de infraestrutura de logística para transporte por meio de condutos de derivados de petróleo, etanol e outros combustíveis (poliduto) entre os Municípios de Sarandi e Paranaguá, constituída por uma faixa de domínio com largura máxima de 30m (trinta metros) e 502,36 km (quinhentos e dois quilômetros, trezentos e sessenta metros).

§ 1º. A faixa de domínio referida no caput passa pelos seguintes Municípios do Estado do Paraná: Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Marumbi, Nova Itacolomi, Rio Bom, Faxinal, Ortigueira, Reserva, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira, Porto Amazonas, Balsa Nova, Campo Largo, Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Morretes e Paranaguá.

§ 2º. A poligonal que circunscreve a faixa de domínio para implantação da infraestrutura dutoviária referida no caput tem início no vértice 0PP de coordenadas N=7.404.717,071 e E=412.797,290, localizado na cerca de divisa do pátio de tancagem com a estrada de ferro da ALL - América Latina Logística do Brasil S/A no Município de Sarandi, deste segue com distância de 17,01m e azimute 191°33'50" até chegar no cruzamento com a referida estrada de ferro, com coordenadas N=7.404.700,405 e E=412.793,880, deste segue com distância de 116,76m e azimute 191°33'50" até chegar no vértice 1, com coordenadas N=7.404.586,018 e E=412.770,474, deste segue com distância de 246,19m e azimute 213°27'35" até chegar no vértice 2, com coordenadas N=7.404.380,630 e E=412.634,739, deste segue com distância de 339,16m e azimute 232°11'47" até chegar no vértice 3, com coordenadas N=7.404.172,740 e E=412.366,764, deste segue com distância de 135,77m e azimute 214°38'41" até chegar no vértice 4, com coordenadas N=7.404.061,041 e E=412.289,579, deste segue com distância de 576,42m e azimute 193°58'50" até chegar no vértice 5, com coordenadas N=7.403.501,694 e E=412.150,320, deste segue com distância de 2.373,08m e azimute 175°11'59" até chegar no vértice 6, com coordenadas N=7.401.136,936 e E=412.348,901, deste segue com distância de 341,32m e azimute 161°42'21" até chegar no vértice 7, com coordenadas N=7.400.812,868 e E=412.456,040, deste segue com distância de 155,55m e azimute 138°52'55" até chegar no vértice 8, com coordenadas N=7.400.695,680 e E=412.558,334, deste segue com distância de 800,84m e azimute 123°34'12" até chegar na travessia Rio Aquidabã, com coordenadas N=7.400.252,850 e E=413.225,608, deste segue com distância de 65,12m e azimute 123°34'12" até chegar no vértice 9, com coordenadas N=7.400.216,843 e E=413.279,864, localizado no Muni
é chegar no vértice 441, com coordenadas N=7.327.664,384 e E=482.008,367, deste segue com distância de 105,36m e azimute 169°03'49" até chegar no vértice 442, com coordenadas N=7.327.560,934 e E=482.028,356, deste segue com distância de 256,04m e azimute 190°50'34" até chegar no vértice 443, com coordenadas N=7.327.309,463 e E=481.980,190, deste segue com distância de 210,37m e azimute 179°56'45" até chegar no vértice 444, com coordenadas N=7.327.099,092 e E=481.980,389, deste segue com distância de 114,08m e azimute 152°18'24" até chegar no vértice 445, com coordenadas N=7.326.998,076 e E=482.033,409, deste segue com distância de 62,28m e azimute 169°39'22" até chegar no vértice 446, com coordenadas N=7.326.936,810 e E=482.044,591, deste segue com distância de 115,87m e azimute 150°49'16" até chegar no vértice 447, com coordenadas N=7.326.835,648 e E=482.101,080, deste segue com distância de 74,86m e azimute 129°00'08" até chegar no vértice 448, com coordenadas N=7.326.788,534 e E=482.159,256, deste segue com distância de 74,11m e azimute 155°27'40" até chegar no vértice 449, com coordenadas N=7.326.721,122 e E=482.190,033, deste segue com distância de 32,24m e azimute 177°58'35" até chegar no vértice 450, com coordenadas N=7.326.688,907 e E=482.191,171, deste segue com distância de 69,22m e azimute 198°52'03" até chegar no vértice 451, com coordenadas N=7.326.623,408 e E=482.168,787, deste segue com distância de 60,60m e azimute 189°27'58" até chegar no vértice 452, com coordenadas N=7.326.563,637 e E=482.158,821, deste segue com distância de 23,23m e azimute 166°05'53" até chegar no vértice 453, com coordenadas N=7.326.541,089 e E=482.164,402, deste segue com distância de 18,26m e azimute 143°35'32" até chegar no vértice 454, com coordenadas N=7.326.526,393 e E=482.175,240, deste segue com distância de 142,23m e azimute 127°06'36
776,648, deste segue com distância de 81,28m e azimute 92°56'35" até chegar no vértice 904, com coordenadas N=7.267.969,148 e E=533.857,817, deste segue com distância de 83,38m e azimute 67°46'44" até chegar no vértice 905, com coordenadas N=7.268.000,680 e E=533.935,002, deste segue com distância de 375,64m e azimute 52°47'28" até chegar no vértice 906, com coordenadas N=7.268.227,840 e E=534.234,178, deste segue com distância de 120,35m e azimute 66°11'25" até chegar no vértice 907, com coordenadas N=7.268.276,427 e E=534.344,289, deste segue com distância de 384,01m e azimute 94°56'29" até chegar no vértice 908, com coordenadas N=7.268.243,350 e E=534.726,870, deste segue com distância de 77,11m e azimute 105°08'25" até chegar no vértice 909, com coordenadas N=7.268.223,209 e E=534.801,305, deste segue com distância de 69,33m e azimute 128°29'55" até chegar no vértice 910, com coordenadas N=7.268.180,054 e E=534.855,562, deste segue com distância de 143,35m e azimute 157°49'25" até chegar no vértice 911, com coordenadas N=7.268.047,308 e E=534.909,670, deste segue com distância de 253,33m e azimute 129°44'11" até chegar no vértice 912, com coordenadas N=7.267.885,364 e E=535.104,480, deste segue com distância de 227,36m e azimute 107°10'18" até chegar no vértice 913, com coordenadas N=7.267.818,240 e E=535.321,707, deste segue com distância de 62,99m e azimute 135°42'54" até chegar no vértice 914, com coordenadas N=7.267.773,144 e E=535.365,690, deste segue com distância de 61,58m e azimute 165°39'14" até chegar no vértice 915, com coordenadas N=7.267.713,483 e E=535.380,949, deste segue com distância de 200,35m e azimute 191°38'14" até chegar no vértice 916, com coordenadas N=7.267.517,256 e E=535.340,537, deste segue com distância de 49,51m e azimute 177°40'57" até chegar no vértice 917, co
zimute 110°24'45" até chegar no vértice 1333, com coordenadas N=7.178.478,573 e E=624.817,646, deste segue com distância de 171,98m e azimute 138°49'09" até chegar no vértice 1334, com coordenadas N=7.178.349,133 e E=624.930,887, deste segue com distância de 308,94m e azimute 164°21'53" até chegar no vértice 1335, com coordenadas N=7.178.051,620 e E=625.014,151, deste segue com distância de 264,71m e azimute 140°05'46" até chegar no vértice 1336, com coordenadas N=7.177.848,557 e E=625.183,960, deste segue com distância de 116,30m e azimute 169°11'01" até chegar no vértice 1337, com coordenadas N=7.177.734,327 e E=625.205,784, deste segue com distância de 124,11m e azimute 196°18'32" até chegar no vértice 1338, com coordenadas N=7.177.615,208 e E=625.170,931, deste segue com distância de 181,12m e azimute 225°15'27" até chegar no vértice 1339, com coordenadas N=7.177.487,712 e E=625.042,283, deste segue com distância de 64,24m e azimute 206°04'41" até chegar no vértice 1340, com coordenadas N=7.177.430,014 e E=625.014,045, deste segue com distância de 78,06m e azimute 181°27'38" até chegar no vértice 1341, com coordenadas N=7.177.351,982 e E=625.012,056, deste segue com distância de 70,43m e azimute 154°25'01" até chegar no vértice 1342, com coordenadas N=7.177.288,456 e E=625.042,469, deste segue com distância de 239,81m e azimute 126°32'23" até chegar no vértice 1343, com coordenadas N=7.177.145,677 e E=625.235,144, deste segue com distância de 885,84m e azimute 138°09'04" até chegar na travessia Rio Tamanduá, com coordenadas N=7.176.485,811 e E=625.826,145, deste segue com distância de 26,09m e azimute 138°09'04" até chegar no vértice 1344, com coordenadas N=7.176.466,378 e E=625.843,550, deste segue com distância de 616,22m e azimute 129°11'27" até chegar no vértice 1345, com coordenadas N=7.176.076,984 e E=626.321,151,
com distância de 131,50m e azimute 134°45'51" até chegar no vértice 1727, com coordenadas N=7.168.397,309 e E=702.137,464, deste segue com distância de 520,06m e azimute 107°31'18" até chegar no vértice 1728, com coordenadas N=7.168.240,736 e E=702.633,399, deste segue com distância de 55,62m e azimute 87°51'38" até chegar no vértice 1729, com coordenadas N=7.168.242,812 e E=702.688,977, deste segue com distância de 142,21m e azimute 81°49'12" até chegar no vértice 1730, com coordenadas N=7.168.263,046 e E=702.829,743, deste segue com distância de 236,63m e azimute 65°03'31" até chegar no vértice 1731, com coordenadas N=7.168.362,833 e E=703.044,308, deste segue com distância de 749,52m e azimute 62°09'19" até chegar na travessia Rio Ipiranga, com coordenadas N=7.168.712,917 e E=703.707,046, deste segue com distância de 77,15m e azimute 62°09'19" até chegar no vértice 1732, com coordenadas N=7.168.748,953 e E=703.775,266, deste segue com distância de 37,76m e azimute 74°54'56" até chegar no vértice 1733, com coordenadas N=7.168.758,779 e E=703.811,722, deste segue com distância de 53,51m e azimute 79°54'51" até chegar no vértice 1734, com coordenadas N=7.168.768,149 e E=703.864,402, deste segue com distância de 42,37m e azimute 92°37'47" até chegar no vértice 1735, com coordenadas N=7.168.766,205 e E=703.906,731, deste segue com distância de 54,18m e azimute 106°25'11" até chegar no vértice 1736, com coordenadas N=7.168.750,891 e E=703.958,700, deste segue com distância de 138,43m e azimute 136°09'33" até chegar no vértice 1737, com coordenadas N=7.168.651,048 e E=704.054,582, deste segue com distância de 151,96m e azimute 109°35'51" até chegar no vértice 1738, com coordenadas N=7.168.600,079 e E=704.197,741, deste segue com distância de 35,39m e azimute 119°51'28" até chegar no vértice 1739, com coordenadas N=7.168.582,460 e E=704.228,434, deste segue com distância de 64,99m e azimute 110°13'46" até chegar no vértice 1740, com coordenadas N=7.168.559,986 e E=704.289,418, deste segue com distância de 48,41m e azimute 97°08'39" até chegar no vértice 1741, com coordenadas N=7.168.553,965 e E=704.337,455, deste segue com distância de 86,58m e azimute 71°07'46" até chegar no vértice 1742, com coordenadas N=7.168.581,968 e E=704.419,383, deste segue com distância de 21,20m e azimute 95°43'34" até chegar no vértice 1743, com coordenadas N=7.168.579,853 e E=704.440,475, deste segue com distância de 201,59m e azimute 115°51'54" até chegar no vértice 1744, com coordenadas N=7.168.491,910 e E=704.621,869, deste segue com distância de 104,47m e azimute 131°22'14" até chegar no vértice 1745, com coordenadas N=7.168.422,866 e E=704.700,266, deste segue com distância de 92,38m e azimute 154°43'19" até chegar no vértice 1746, com coordenadas N=7.168.339,333 e E=704.739,713, deste segue com distância de 300,83m e azimute 136°56'04" até chegar no vértice 1747, com coordenadas N=7.168.119,555 e E=704.945,130, deste segue com distância de 222,45m e azimute 124°40'23" até chegar no vértice 1748, com coordenadas N=7.167.993,005 e E=705.128,075, deste segue com distância de 56,60m e azimute 102°28'31" até chegar na travessia Rio Ipiranga, com coordenadas N=7.167.980,778 e E=705.183,343, deste segue com distância de 98,61m e azimute 102°28'31" até chegar no vértice 1749, com coordenadas N=7.167.959,476 e E=705.279,624, deste segue com distância de 110,39m e azimute 82°28'01" até chegar na travessia Rio Ipiranga, com coordenadas N=7.167.973,948 e E=705.389,060, deste segue com distância de 38,12m e azimute 82°28'01" até chegar no vértice 1750, com coordenadas N=7.167.978,945 e E=705.426,846, deste segue com distância de 215,64m e azimute 92°35'14" até chegar no vértice 1751, com coordenadas N=7.167.969,211 e E=705.642,266, deste segue com distância de 105,33m e azimute 104°32'58" até chegar no vértice 1752, com coordenadas N=7.167.942,751 e E=705.744,217, deste segue com distância de 491,46m e azimute 123°25'01" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.167.672,088 e E=706.154,434, deste seg
ue com distância de 107,42m e azimute 123°25'01" até chegar no vértice 1753, com coordenadas N=7.167.612,932 e E=706.244,092, localizado no Município de Morretes, deste segue com distância de 126,54m e azimute 95°38'05" até chegar no vértice 1754, com coordenadas N=7.167.600,507 e E=706.370,019, deste segue com distância de 143,69m e azimute 80°27'28" até chegar no vértice 1755, com coordenadas N=7.167.624,328 e E=706.511,724, deste segue com distância de 214,07m e azimute 99°28'47" até chegar no vértice 1756, com coordenadas N=7.167.589,071 e E=706.722,875, localizado no Município de São José dos Pinhais, deste segue com distância de 196,50m e azimute 114°43'02" até chegar no vértice 1757, com coordenadas N=7.167.506,907 e E=706.901,369, deste segue com distância de 83,47m e azimute 89°36'55" até chegar no vértice 1758, com coordenadas N=7.167.507,468 e E=706.984,841, deste segue com distância de 187,68m e azimute 69°56'29" até chegar no vértice 1759, com coordenadas N=7.167.571,838 e E=707.161,135, localizado no Município de Morretes, deste segue com distância de 79,82m e azimute 50°30'06" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.167.622,610 e E=707.222,730, deste segue com distância de 19,05m e azimute 50°30'06" até chegar no vértice 1760, com coordenadas N=7.167.634,728 e E=707.237,431, deste segue com distância de 155,07m e azimute 62°56'15" até chegar no vértice 1761, com coordenadas N=7.167.705,279 e E=707.375,523, deste segue com distância de 111,99m e azimute 77°20'37" até chegar no vértice 1762, com coordenadas N=7.167.729,816 e E=707.484,792, deste segue com distância de 30,66m e azimute 53°46'28" até chegar no vértice 1763, com coordenadas N=7.167.747,936 e E=707.509,527, deste segue com distância de 27,20m e azimute 31°52'32" até chegar no vértice 1764, com coordenadas N=7.167.771,033 e E=707.523,889, deste segue com distância de 20,46m e azimute 6°36'37" até chegar no vértice 1765, com coordenadas N=7.167.791,361 e E=707.526,245, deste segue com distância de 103,29m e azimute 348°25'34" até chegar no cruzamento Linha de Transmissão - GTP-MOR 230kV, com coordenadas N=7.167.892,546 e E=707.505,523, deste segue com distância de 12,85m e azimute 348°25'34" até chegar no vértice 1766, com coordenadas N=7.167.905,140 e E=707.502,944, deste segue com distância de 41,22m e azimute 14°13'53" até chegar no vértice 1767, com coordenadas N=7.167.945,094 e E=707.513,077, deste segue com distância de 25,45m e azimute 37°49'13" até chegar no vértice 1768, com coordenadas N=7.167.965,196 e E=707.528,681, deste segue com distância de 26,17m e azimute 57°17'59" até chegar no vértice 1769, com coordenadas N=7.167.979,331 e E=707.550,700, deste segue com distância de 62,92m e azimute 68°49'56" até chegar no vértice 1770, com coordenadas N=7.168.002,051 e E=707.609,373, deste segue com distância de 29,15m e azimute 56°08'30" até chegar no vértice 1771, com coordenadas N=7.168.018,290 e E=707.633,577, deste segue com distância de 47,36m e azimute 37°59'31" até chegar no vértice 1772, com coordenadas N=7.168.055,617 e E=707.662,732, deste segue com distância de 87,69m e azimute 19°40'21" até chegar no cruzamento BR-277, com coordenadas N=7.168.138,187 e E=707.692,251, deste segue com distância de 91,82m e azimute 19°40'21" até chegar no vértice 1773, com coordenadas N=7.168.224,643 e E=707.723,160, deste segue com distância de 74,58m e azimute 48°36'32" até chegar no vértice 1774, com coordenadas N=7.168.273,952 e E=707.779,108, deste segue com distância de 131,19m e azimute 76°51'27" até chegar no vértice 1775, com coordenadas N=7.168.303,781 e E=707.906,859, deste segue com distância de 154,83m e azimute 90°26'52" até chegar no vértice 1776, com coordenadas N=7.168.302,571 e E=708.061,685, deste segue com distância de 150,72m e azimute 77°46'51" até chegar no vértice 1777, com coordenadas N=7.168.334,470 e E=708.208,987, deste segue com distância de 79,92m e azimute 57°36'43" até chegar no vértice 1778, com coordenadas N=7.168.377,279 e E=708.276,474, deste segue com distânci
a de 140,28m e azimute 70°34'34" até chegar no vértice 1779, com coordenadas N=7.168.423,928 e E=708.408,767, deste segue com distância de 60,48m e azimute 96°11'52" até chegar no vértice 1780, com coordenadas N=7.168.417,399 e E=708.468,892, deste segue com distância de 66,27m e azimute 103°46'13" até chegar no vértice 1781, com coordenadas N=7.168.401,624 e E=708.533,261, deste segue com distância de 166,51m e azimute 109°06'33" até chegar no vértice 1782, com coordenadas N=7.168.347,115 e E=708.690,591, deste segue com distância de 39,49m e azimute 104°18'14" até chegar no cruzamento Linha de Transmissão - GTP-MOR 230kV, com coordenadas N=7.168.337,359 e E=708.728,854, deste segue com distância de 87,04m e azimute 104°18'14" até chegar no vértice 1783, com coordenadas N=7.168.315,855 e E=708.813,195, deste segue com distância de 194,58m e azimute 89°43'28" até chegar no vértice 1784, com coordenadas N=7.168.316,791 e E=709.007,777, deste segue com distância de 14,51m e azimute 86°13'48" até chegar no vértice 1785, com coordenadas N=7.168.317,745 e E=709.022,257, deste segue com distância de 50,45m e azimute 66°40'57" até chegar no vértice 1786, com coordenadas N=7.168.337,713 e E=709.068,584, deste segue com distância de 63,11m e azimute 57°30'01" até chegar no vértice 1787, com coordenadas N=7.168.371,620 e E=709.121,808, deste segue com distância de 52,37m e azimute 47°44'54" até chegar no vértice 1788, com coordenadas N=7.168.406,833 e E=709.160,572, deste segue com distância de 77,56m e azimute 51°23'58" até chegar no vértice 1789, com coordenadas N=7.168.455,223 e E=709.221,188, deste segue com distância de 18,92m e azimute 54°09'13" até chegar no vértice 1790, com coordenadas N=7.168.466,305 e E=709.236,528, deste segue com distância de 30,01m e azimute 64°29'51" até chegar no vértice 1791, com coordenadas N=7.168.479,225 e E=709.263,612, deste segue com distância de 11,37m e azimute 73°18'33" até chegar no vértice 1792, com coordenadas N=7.168.482,491 e E=709.274,505, deste segue com distância de 61,19m e azimute 86°15'15" até chegar no vértice 1793, com coordenadas N=7.168.486,489 e E=709.335,565, deste segue com distância de 169,36m e azimute 81°40'27" até chegar no vértice 1794, com coordenadas N=7.168.511,013 e E=709.503,143, deste segue com distância de 194,65m e azimute 98°14'02" até chegar no vértice 1795, com coordenadas N=7.168.483,136 e E=709.695,789, deste segue com distância de 436,24m e azimute 112°59'59" até chegar no vértice 1796, com coordenadas N=7.168.312,684 e E=710.097,352, deste segue com distância de 271,52m e azimute 122°42'41" até chegar no vértice 1797, com coordenadas N=7.168.165,954 e E=710.325,809, deste segue com distância de 62,13m e azimute 110°30'03" até chegar no vértice 1798, com coordenadas N=7.168.144,193 e E=710.384,007, deste segue com distância de 80,38m e azimute 88°35'26" até chegar no vértice 1799, com coordenadas N=7.168.146,170 e E=710.464,363, deste segue com distância de 66,82m e azimute 69°19'38" até chegar no vértice 1800, com coordenadas N=7.168.169,759 e E=710.526,877, deste segue com distância de 205,07m e azimute 43°15'34" até chegar no vértice 1801, com coordenadas N=7.168.319,102 e E=710.667,412, deste segue com distância de 304,13m e azimute 40°36'03" até chegar na travessia Rio Fortuna, com coordenadas N=7.168.550,016 e E=710.865,334, deste segue com distância de 48,85m e azimute 40°36'03" até chegar no vértice 1802, com coordenadas N=7.168.587,108 e E=710.897,127, deste segue com distância de 1.459,02m e azimute 47°45'01" até chegar no vértice 1803, com coordenadas N=7.169.568,104 e E=711.977,126, deste segue com distância de 429,94m e azimute 59°34'54" até chegar no vértice 1804, com coordenadas N=7.169.785,785 e E=712.347,884, deste segue com distância de 122,09m e azimute 41°13'29" até chegar no vértice 1805, com coordenadas N=7.169.877,614 e E=712.428,345, deste segue com distância de 134,84m e azimute 27°10'37" até chegar no vértice 1806, com coordenadas N=7.169.997,570 e E=712.489,933, deste segue com distância de 120,8
0m e azimute 55°50'45" até chegar no vértice 1807, com coordenadas N=7.170.065,389 e E=712.589,898, deste segue com distância de 60,72m e azimute 68°30'47" até chegar na travessia Rio do Pinto, com coordenadas N=7.170.087,630 e E=712.646,397, deste segue com distância de 78,98m e azimute 68°30'47" até chegar no vértice 1808, com coordenadas N=7.170.116,559 e E=712.719,888, deste segue com distância de 1,93m e azimute 82°14'37" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.170.116,820 e E=712.721,798, deste segue com distância de 25,06m e azimute 82°14'37" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.170.120,201 e E=712.746,625, deste segue com distância de 153,72m e azimute 82°14'37" até chegar no vértice 1809, com coordenadas N=7.170.140,948 e E=712.898,939, deste segue com distância de 108,86m e azimute 94°04'51" até chegar na travessia Rio do Pinto, com coordenadas N=7.170.133,201 e E=713.007,520, deste segue com distância de 100,57m e azimute 94°04'51" até chegar no vértice 1810, com coordenadas N=7.170.126,044 e E=713.107,831, deste segue com distância de 255,40m e azimute 66°54'22" até chegar no vértice 1811, com coordenadas N=7.170.226,223 e E=713.342,767, deste segue com distância de 324,77m e azimute 50°39'49" até chegar no vértice 1812, com coordenadas N=7.170.432,083 e E=713.593,954, deste segue com distância de 111,13m e azimute 41°48'54" até chegar no vértice 1813, com coordenadas N=7.170.514,909 e E=713.668,048, deste segue com distância de 28,95m e azimute 40°04'08" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.170.537,067 e E=713.686,686, deste segue com distância de 926,52m e azimute 40°04'08" até chegar no vértice 1814, com coordenadas N=7.171.246,106 e E=714.283,097, deste segue com distância de 297,88m e azimute 35°19'33" até chegar no vértice 1815, com coordenadas N=7.171.489,138 e E=714.455,338, deste segue com distância de 48,46m e azimute 0°40'30" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.171.537,597 e E=714.455,909, deste segue com distância de 328,61m e azimute 0°40'30" até chegar no vértice 1816, com coordenadas N=7.171.866,185 e E=714.459,781, deste segue com distância de 237,09m e azimute 345°52'34" até chegar no vértice 1817, com coordenadas N=7.172.096,112 e E=714.401,925, deste segue com distância de 123,53m e azimute 13°39'25" até chegar no vértice 1818, com coordenadas N=7.172.216,149 e E=714.431,091, deste segue com distância de 57,70m e azimute 31°06'08" até chegar no vértice 1819, com coordenadas N=7.172.265,558 e E=714.460,900, deste segue com distância de 73,18m e azimute 60°42'57" até chegar no vértice 1820, com coordenadas N=7.172.301,355 e E=714.524,731, deste segue com distância de 179,26m e azimute 79°29'35" até chegar no vértice 1821, com coordenadas N=7.172.334,044 e E=714.700,982, deste segue com distância de 25,88m e azimute 58°58'08" até chegar no vértice 1822, com coordenadas N=7.172.347,384 e E=714.723,157, deste segue com distância de 19,00m e azimute 18°19'30" até chegar no vértice 1823, com coordenadas N=7.172.365,420 e E=714.729,131, deste segue com distância de 43,23m e azimute 1°57'11" até chegar no vértice 1824, com coordenadas N=7.172.408,626 e E=714.730,604, deste segue com distância de 145,31m e azimute 356°33'47" até chegar no vértice 1825, com coordenadas N=7.172.553,671 e E=714.721,893, deste segue com distância de 113,13m e azimute 24°48'10" até chegar no vértice 1826, com coordenadas N=7.172.656,361 e E=714.769,348, deste segue com distância de 149,47m e azimute 52°43'23" até chegar no vértice 1827, com coordenadas N=7.172.746,890 e E=714.888,284, deste segue com distância de 1.230,64m e azimute 63°34'11" até chegar no vértice 1828, com coordenadas N=7.173.294,658 e E=715.990,295, deste segue com distância de 354,40m e azimute 47°27'00" até chegar no vértice 1829, com coordenadas N=7.173.534,318 e E=716.251,380, deste segue com distância de 121,43m e azimute 58°37'00" até chegar no vértice 1830, com coordenadas N=7.173.597,556 e E=716.355,050, des
te segue com distância de 68,50m e azimute 80°04'48" até chegar no vértice 1831, com coordenadas N=7.173.609,356 e E=716.422,525, deste segue com distância de 71,11m e azimute 99°16'45" até chegar no vértice 1832, com coordenadas N=7.173.597,891 e E=716.492,700, deste segue com distância de 411,83m e azimute 117°01'20" até chegar no vértice 1833, com coordenadas N=7.173.410,782 e E=716.859,572, deste segue com distância de 653,15m e azimute 108°09'18" até chegar no vértice 1834, com coordenadas N=7.173.207,266 e E=717.480,207, deste segue com distância de 153,41m e azimute 79°59'04" até chegar na travessia Rio Passa Sete, com coordenadas N=7.173.233,947 e E=717.631,282, deste segue com distância de 53,30m e azimute 79°59'04" até chegar no vértice 1835, com coordenadas N=7.173.243,217 e E=717.683,769, deste segue com distância de 745,27m e azimute 58°01'48" até chegar no vértice 1836, com coordenadas N=7.173.637,817 e E=718.315,998, deste segue com distância de 325,24m e azimute 55°52'38" até chegar no vértice 1837, com coordenadas N=7.173.820,267 e E=718.585,247, deste segue com distância de 22,55m e azimute 47°07'57" até chegar no vértice 1838, com coordenadas N=7.173.835,611 e E=718.601,777, deste segue com distância de 20,01m e azimute 19°13'34" até chegar no vértice 1839, com coordenadas N=7.173.854,505 e E=718.608,366, deste segue com distância de 38,12m e azimute 353°15'19" até chegar no vértice 1840, com coordenadas N=7.173.892,361 e E=718.603,889, deste segue com distância de 228,12m e azimute 350°06'05" até chegar no vértice 1841, com coordenadas N=7.174.117,089 e E=718.564,673, deste segue com distância de 42,83m e azimute 7°15'58" até chegar no vértice 1842, com coordenadas N=7.174.159,573 e E=718.570,090, deste segue com distância de 199,24m e azimute 33°46'18" até chegar no vértice 1843, com coordenadas N=7.174.325,195 e E=718.680,846, deste segue com distância de 259,80m e azimute 50°30'10" até chegar no vértice 1844, com coordenadas N=7.174.490,441 e E=718.881,325, deste segue com distância de 119,37m e azimute 56°57'34" até chegar no vértice 1845, com coordenadas N=7.174.555,526 e E=718.981,393, deste segue com distância de 200,83m e azimute 72°22'57" até chegar no vértice 1846, com coordenadas N=7.174.616,311 e E=719.172,807, deste segue com distância de 1.055,17m e azimute 94°27'47" até chegar no vértice 1847, com coordenadas N=7.174.534,202 e E=720.224,781, deste segue com distância de 333,81m e azimute 118°39'40" até chegar no vértice 1848, com coordenadas N=7.174.374,097 e E=720.517,691, deste segue com distância de 433,29m e azimute 109°12'39" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.174.231,524 e E=720.926,855, deste segue com distância de 721,27m e azimute 109°12'39" até chegar no vértice 1849, com coordenadas N=7.173.994,192 e E=721.607,962, deste segue com distância de 78,78m e azimute 137°40'20" até chegar no vértice 1850, com coordenadas N=7.173.935,951 e E=721.661,009, deste segue com distância de 69,47m e azimute 114°19'35" até chegar no vértice 1851, com coordenadas N=7.173.907,333 e E=721.724,313, deste segue com distância de 9,37m e azimute 85°30'24" até chegar no cruzamento PR-804, com coordenadas N=7.173.908,067 e E=721.733,656, deste segue com distância de 147,99m e azimute 85°30'24" até chegar no vértice 1852, com coordenadas N=7.173.919,661 e E=721.881,192, deste segue com distância de 145,04m e azimute 104°21'24" até chegar no vértice 1853, com coordenadas N=7.173.883,698 e E=722.021,699, deste segue com distância de 399,14m e azimute 91°57'59" até chegar no vértice 1854, com coordenadas N=7.173.870,002 e E=722.420,606, deste segue com distância de 120,70m e azimute 117°39'59" até chegar no vértice 1855, com coordenadas N=7.173.813,960 e E=722.527,503, deste segue com distância de 106,18m e azimute 128°25'46" até chegar no vértice 1856, com coordenadas N=7.173.747,966 e E=722.610,679, deste segue com distância de 128,14m e azimute 101°25'24" até chegar no vértice 1857, com coordenadas N=7.173.722,587 e E=722.736,280, deste segue
com distância de 171,18m e azimute 77°36'54" até chegar no vértice 1858, com coordenadas N=7.173.759,300 e E=722.903,473, deste segue com distância de 259,75m e azimute 93°35'27" até chegar no vértice 1859, com coordenadas N=7.173.743,032 e E=723.162,714, deste segue com distância de 1.477,38m e azimute 71°30'40" até chegar no vértice 1860, com coordenadas N=7.174.211,539 e E=724.563,842, deste segue com distância de 352,35m e azimute 45°28'55" até chegar no vértice 1861, com coordenadas N=7.174.458,582 e E=724.815,077, deste segue com distância de 45,78m e azimute 66°48'27" até chegar no vértice 1862, com coordenadas N=7.174.476,610 e E=724.857,155, deste segue com distância de 164,66m e azimute 89°58'05" até chegar no vértice 1863, com coordenadas N=7.174.476,702 e E=725.021,819, deste segue com distância de 29,52m e azimute 78°41'57" até chegar no vértice 1864, com coordenadas N=7.174.482,487 e E=725.050,768, deste segue com distância de 421,96m e azimute 57°55'53" até chegar no vértice 1865, com coordenadas N=7.174.706,519 e E=725.408,340, deste segue com distância de 86,40m e azimute 63°45'16" até chegar no vértice 1866, com coordenadas N=7.174.744,726 e E=725.485,830, deste segue com distância de 120,61m e azimute 57°18'01" até chegar no vértice 1867, com coordenadas N=7.174.809,884 e E=725.587,326, deste segue com distância de 33,83m e azimute 59°52'11" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.174.826,864 e E=725.616,583, deste segue com distância de 171,14m e azimute 59°52'11" até chegar no vértice 1868, com coordenadas N=7.174.912,772 e E=725.764,602, deste segue com distância de 118,37m e azimute 83°48'05" até chegar no vértice 1869, com coordenadas N=7.174.925,554 e E=725.882,283, deste segue com distância de 34,13m e azimute 72°07'14" até chegar no vértice 1870, com coordenadas N=7.174.936,032 e E=725.914,765, deste segue com distância de 22,29m e azimute 49°38'32" até chegar no cruzamento Estrada Pavimentada Sem Denominação, com coordenadas N=7.174.950,467 e E=725.931,752, deste segue com distância de 18,42m e azimute 49°38'32" até chegar no vértice 1871, com coordenadas N=7.174.962,397 e E=725.945,790, deste segue com distância de 91,51m e azimute 70°33'26" até chegar no vértice 1872, com coordenadas N=7.174.992,859 e E=726.032,086, deste segue com distância de 28,28m e azimute 93°14'13" até chegar na travessia Rio Sagrado, com coordenadas N=7.174.991,262 e E=726.060,318, deste segue com distância de 193,41m e azimute 93°14'13" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.174.980,341 e E=726.253,420, deste segue com distância de 50,39m e azimute 93°14'13" até chegar no vértice 1873, com coordenadas N=7.174.977,496 e E=726.303,726, deste segue com distância de 837,01m e azimute 80°40'04" até chegar no vértice 1874, com coordenadas N=7.175.113,224 e E=727.129,659, deste segue com distância de 584,48m e azimute 97°29'28" até chegar no vértice 1875, com coordenadas N=7.175.037,024 e E=727.709,145, deste segue com distância de 643,86m e azimute 100°24'59" até chegar no vértice 1876, com coordenadas N=7.174.920,615 e E=728.342,394, deste segue com distância de 320,81m e azimute 98°11'35" até chegar no vértice 1877, com coordenadas N=7.174.874,897 e E=728.659,927, deste segue com distância de 308,62m e azimute 119°23'15" até chegar no vértice 1878, com coordenadas N=7.174.723,454 e E=728.928,833, deste segue com distância de 1.065,73m e azimute 112°49'00" até chegar na travessia Rio Saquarema, com coordenadas N=7.174.310,179 e E=729.911,170, deste segue com distância de 1.557,87m e azimute 112°49'00" até chegar no vértice 1879, com coordenadas N=7.173.706,062 e E=731.347,133, deste segue com distância de 186,43m e azimute 119°18'55" até chegar no vértice 1880, com coordenadas N=7.173.614,780 e E=731.509,692, deste segue com distância de 154,04m e azimute 93°59'14" até chegar no vértice 1881, com coordenadas N=7.173.604,070 e E=731.663,356, deste segue com distância de 41,62m e azimute 70°37'43" até chegar no cruzamento Linhas de Transmissão -
GPS-PGA 230kV, com coordenadas N=7.173.617,873 e E=731.702,617, deste segue com distância de 366,20m e azimute 70°37'43" até chegar no vértice 1882, com coordenadas N=7.173.739,339 e E=732.048,086, deste segue com distância de 352,87m e azimute 65°05'22" até chegar no vértice 1883, com coordenadas N=7.173.887,967 e E=732.368,125, deste segue com distância de 195,48m e azimute 90°28'10" até chegar no vértice 1884, com coordenadas N=7.173.886,366 e E=732.563,602, deste segue com distância de 141,79m e azimute 119°33'11" até chegar na travessia Rio Jacareí, com coordenadas N=7.173.816,431 e E=732.686,946, deste segue com distância de 147,93m e azimute 119°33'11" até chegar no vértice 1885, com coordenadas N=7.173.743,468 e E=732.815,628, localizado no Município de Paranaguá, deste segue com distância de 1.204,23m e azimute 99°32'46" até chegar no vértice 1886, com coordenadas N=7.173.543,759 e E=734.003,183, deste segue com distância de 1.866,75m e azimute 88°06'32" até chegar no vértice 1887, com coordenadas N=7.173.605,363 e E=735.868,917, deste segue com distância de 105,69m e azimute 101°36'10" até chegar no vértice 1888, com coordenadas N=7.173.584,106 e E=735.972,447, deste segue com distância de 85,24m e azimute 113°54'51" até chegar no vértice 1889, com coordenadas N=7.173.549,552 e E=736.050,369, deste segue com distância de 148,20m e azimute 123°39'34" até chegar no vértice 1890, com coordenadas N=7.173.467,412 e E=736.173,723, deste segue com distância de 263,78m e azimute 138°14'18" até chegar no vértice 1891, com coordenadas N=7.173.270,655 e E=736.349,407, deste segue com distância de 165,16m e azimute 136°00'35" até chegar no vértice 1892, com coordenadas N=7.173.151,826 e E=736.464,120, deste segue com distância de 104,92m e azimute 106°31'58" até chegar no vértice 1893, com coordenadas N=7.173.121,970 e E=736.564,700, deste segue com distância de 218,38m e azimute 101°42'38" até chegar no vértice 1894, com coordenadas N=7.173.077,647 e E=736.778,530, deste segue com distância de 81,00m e azimute 122°12'34" até chegar no vértice 1895, com coordenadas N=7.173.034,475 e E=736.847,061, deste segue com distância de 118,79m e azimute 145°19'08" até chegar no vértice 1896, com coordenadas N=7.172.936,789 e E=736.914,655, deste segue com distância de 281,68m e azimute 154°13'01" até chegar no vértice 1897, com coordenadas N=7.172.683,152 e E=737.037,176, deste segue com distância de 342,86m e azimute 132°25'49" até chegar no vértice 1898, com coordenadas N=7.172.451,829 e E=737.290,239, deste segue com distância de 142,22m e azimute 109°14'07" até chegar no vértice 1899, com coordenadas N=7.172.404,975 e E=737.424,520, deste segue com distância de 217,23m e azimute 95°53'58" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.172.382,648 e E=737.640,595, deste segue com distância de 108,25m e azimute 95°53'58" até chegar no vértice 1900, com coordenadas N=7.172.371,521 e E=737.748,274, deste segue com distância de 239,44m e azimute 98°14'51" até chegar no vértice 1901, com coordenadas N=7.172.337,174 e E=737.985,235, deste segue com distância de 204,82m e azimute 113°00'02" até chegar no vértice 1902, com coordenadas N=7.172.257,144 e E=738.173,768, deste segue com distância de 196,05m e azimute 115°23'03" até chegar no vértice 1903, com coordenadas N=7.172.173,100 e E=738.350,891, deste segue com distância de 35,13m e azimute 87°09'19" até chegar no cruzamento Rua José das Dores Camargo, com coordenadas N=7.172.174,844 e E=738.385,981, deste segue com distância de 31,27m e azimute 87°09'19" até chegar no cruzamento Ferrovia - ALL - América Latina Logística do Brasil S/A, com coordenadas N=7.172.176,396 e E=738.417,210, deste segue com distância de 29,96m e azimute 87°09'19" até chegar no vértice 1904, com coordenadas N=7.172.177,882 e E=738.447,129, deste segue com distância de 60,49m e azimute 102°49'31" até chegar no vértice 1905, com coordenadas N=7.172.164,454 e E=738.506,114, deste segue com distância de 198,16m e azimute 109°40'44" até chegar no vértice 1906, com co
ordenadas N=7.172.097,725 e E=738.692,696, deste segue com distância de 98,66m e azimute 114°15'31" até chegar no vértice 1907, com coordenadas N=7.172.057,192 e E=738.782,641, deste segue com distância de 218,35m e azimute 136°39'38" até chegar no vértice 1908, com coordenadas N=7.171.898,387 e E=738.932,497, deste segue com distância de 65,64m e azimute 113°23'51" até chegar no vértice 1909, com coordenadas N=7.171.872,322 e E=738.992,738, deste segue com distância de 66,85m e azimute 94°39'39" até chegar na travessia Rio Ribeirão, com coordenadas N=7.171.866,889 e E=739.059,367, deste segue com distância de 822,66m e azimute 94°39'39" até chegar no vértice 1910, com coordenadas N=7.171.800,041 e E=739.879,308, deste segue com distância de 487,80m e azimute 68°57'17" até chegar no vértice 1911, com coordenadas N=7.171.975,213 e E=740.334,572, deste segue com distância de 124,71m e azimute 83°09'23" até chegar no vértice 1912, com coordenadas N=7.171.990,073 e E=740.458,392, deste segue com distância de 853,04m e azimute 54°26'59" até chegar no vértice 1913, com coordenadas N=7.172.486,046 e E=741.152,429, deste segue com distância de 159,30m e azimute 70°46'48" até chegar na travessia Rio sem denominação, com coordenadas N=7.172.538,486 e E=741.302,846, deste segue com distância de 1.054,65m e azimute 70°46'48" até chegar no vértice 1914, com coordenadas N=7.172.885,672 e E=742.298,709, deste segue com distância de 1.131,42m e azimute 80°15'41" até chegar no vértice 1915, com coordenadas N=7.173.077,054 e E=743.413,821, deste segue com distância de 388,14m e azimute 57°31'41" até chegar no vértice 1916, com coordenadas N=7.173.285,439 e E=743.741,275, deste segue com distância de 1.029,74m e azimute 29°29'26" até chegar no vértice 1917, com coordenadas N=7.174.181,763 e E=744.248,196, deste segue com distância de 585,67m e azimute 35°58'43" até chegar no vértice 1918, com coordenadas N=7.174.655,706 e E=744.592,266, deste segue com distância de 709,93m e azimute 60°18'52" até chegar no vértice 1919, com coordenadas N=7.175.007,294 e E=745.209,025, deste segue com distância de 315,54m e azimute 75°07'54" até chegar no vértice 1920, com coordenadas N=7.175.088,260 e E=745.514,000, deste segue com distância de 553,57m e azimute 94°49'37" até chegar no vértice 1921, com coordenadas N=7.175.041,679 e E=746.065,610, deste segue com distância de 181,11m e azimute 70°13'45" até chegar na travessia Rio Emboguaçú Mirim, com coordenadas N=7.175.102,940 e E=746.236,040, deste segue com distância de 251,99m e azimute 70°13'45" até chegar no vértice 1922, com coordenadas N=7.175.188,177 e E=746.473,175, deste segue com distância de 132,94m e azimute 49°28'34" até chegar na travessia Rio Emboguaçú Mirim, com coordenadas N=7.175.274,554 e E=746.574,224, deste segue com distância de 176,33m e azimute 49°28'34" Deste ponto segue pela Rua Tupiniquim, com coordenadas N=7.175.389,126 e E=746.708,257, deste segue com distância de 4,46m e azimute 49°28'34" até chegar no vértice 1923, com coordenadas N=7.175.392,024 e E=746.711,648, deste segue com distância de 162,49m e azimute 51°30'47" até chegar no vértice 1924, com coordenadas N=7.175.493,151 e E=746.838,840, deste segue com distância de 363,23m e azimute 50°32'28" até chegar no vértice 1925, com coordenadas N=7.175.723,995 e E=747.119,285, deste segue com distância de 372,40m e azimute 51°03'59" até chegar no vértice 1926, com coordenadas N=7.175.958,015 e E=747.408,962, deste segue com distância de 91,42m e azimute 51°18'30" até chegar no vértice 1927, com coordenadas N=7.176.015,166 e E=747.480,320, deste segue com distância de 103,20m e azimute 49°19'00" até chegar no vértice 1928, com coordenadas N=7.176.082,440 e E=747.558,579, deste segue com distância de 8,86m e azimute 60°12'42" até chegar no vértice 1929, com coordenadas N=7.176.086,842 e E=747.566,269, deste segue com distância de 2,24m e azimute 71°06'24" até chegar na rua Getulio Vargas, no vértice 1930, com coordenadas N=7.176.087,568 e E=747.568,392, deste segue com distância de 9,93m e azimut
e 89°48'33" até chegar no vértice 1931, com coordenadas N=7.176.087,602 e E=747.578,326, deste segue com distância de 2,13m e azimute 108°30'41" até chegar no vértice 1932, com coordenadas N=7.176.086,925 e E=747.580,347, deste segue com distância de 8,85m e azimute 125°27'53" até chegar no vértice 1933, com coordenadas N=7.176.081,792 e E=747.587,553, deste segue com distância de 13,43m e azimute 142°25'06" até chegar no vértice 1934, com coordenadas N=7.176.071,152 e E=747.595,742, deste segue com distância de 43,32m e azimute 140°29'15" até chegar no vértice 1935, com coordenadas N=7.176.037,733 e E=747.623,302, deste segue com distância de 8,91m e azimute 129°31'48" até chegar no vértice 1936, com coordenadas N=7.176.032,061 e E=747.630,175, deste segue com distância de 21,26m e azimute 118°34'21" até chegar em propriedade particular, no vértice 1937, com coordenadas N=7.176.021,891 e E=747.648,849, deste segue com distância de 8,85m e azimute 105°40'25" até chegar no vértice 1938, com coordenadas N=7.176.019,500 e E=747.657,373, deste segue com distância de 168,05m e azimute 92°46'28" até chegar no vértice 1939, com coordenadas N=7.176.011,365 e E=747.825,229, deste segue com distância de 8,79m e azimute 80°58'15" até chegar na Avenida Bento Munhoz da Rocha, no vértice 1940, com coordenadas N=7.176.012,745 e E=747.833,912, deste segue com distância de 3,09m e azimute 69°10'01" até chegar no vértice 1941, com coordenadas N=7.176.013,845 e E=747.836,803, deste segue com distância de 9,46m e azimute 59°07'31" até chegar no vértice 1942, com coordenadas N=7.176.018,702 e E=747.844,927, deste segue com distância de 154,99m e azimute 49°05'01" até chegar no vértice 1943, com coordenadas N=7.176.120,212 e E=747.962,045, deste segue com distância de 8,75m e azimute 59°20'44" até chegar no vértice 1944, com coordenadas N=7.176.124,673 e E=747.969,573, deste segue com distância de 3,00m e azimute 69°36'27" até chegar no vértice 1945, com coordenadas N=7.176.125,719 e E=747.972,386, deste segue com distância de 9,00m e azimute 78°08'37" até chegar no vértice 1946, com coordenadas N=7.176.127,569 e E=747.981,197, deste segue com distância de 0,29m e azimute 86°40'46" até chegar no vértice 1947, com coordenadas N=7.176.127,586 e E=747.981,483, deste segue com distância de 13,90m e azimute 100°42'52" até chegar na Rua Dona Ludovica Bório, no vértice 1948, com coordenadas N=7.176.125,002 e E=747.995,137, deste segue com distância de 0,23m e azimute 114°44'58" até chegar no vértice 1949, com coordenadas N=7.176.124,905 e E=747.995,347, deste segue com distância de 9,05m e azimute 125°22'17" até chegar no vértice 1950, com coordenadas N=7.176.119,664 e E=748.002,730, deste segue com distância de 111,53m e azimute 135°59'36" até chegar no vértice 1951, com coordenadas N=7.176.039,448 e E=748.080,212, deste segue com distância de 155,58m e azimute 122°30'02" até chegar no vértice 1952, com coordenadas N=7.175.955,854 e E=748.211,425, deste segue com distância de 39,02m e azimute 119°03'11" até chegar no vértice 1953, com coordenadas N=7.175.936,903 e E=748.245,539, deste segue com distância de 28,58m e azimute 110°49'50" até chegar no vértice 1954, com coordenadas N=7.175.926,741 e E=748.272,248, deste segue com distância de 76,90m e azimute 104°58'41" até chegar no vértice 1955, com coordenadas N=7.175.906,867 e E=748.346,534, deste segue com distância de 114,03m e azimute 103°17'13" até chegar no vértice 1956, com coordenadas N=7.175.880,659 e E=748.457,512, deste segue com distância de 49,63m e azimute 110°00'03" até chegar no vértice 1957, com coordenadas N=7.175.863,685 e E=748.504,145, deste segue com distância de 64,65m e azimute 117°31'00" até chegar no vértice 1958, com coordenadas N=7.175.833,817 e E=748.561,481, deste segue com distância de 9,04m e azimute 104°51'04" até chegar no vértice 1959, com coordenadas N=7.175.831,499 e E=748.570,221, deste segue com distância de 2,80m e azimute 92°11'07" até chegar no vértice 1960, com coordenadas N=7.175.831,392 e E=748.573,024, deste segue com distân
cia de 9,07m e azimute 82°34'08" até chegar no vértice 1961, com coordenadas N=7.175.832,565 e E=748.582,015, deste segue com distância de 2,89m e azimute 72°57'10" até chegar na Rua José Cadilhe, no vértice 1962, com coordenadas N=7.175.833,413 e E=748.584,781, deste segue com distância de 9,06m e azimute 62°19'07" até chegar no vértice 1963, com coordenadas N=7.175.837,623 e E=748.592,805, deste segue com distância de 97,76m e azimute 51°11'37" até chegar no vértice 1964, com coordenadas N=7.175.898,886 e E=748.668,984, deste segue com distância de 8,95m e azimute 33°49'16" até chegar no vértice 1965, com coordenadas N=7.175.906,321 e E=748.673,966, deste segue com distância de 2,24m e azimute 16°39'51" até chegar ao pátio de tancagem da CPL, no vértice 1966, com coordenadas N=7.175.908,465 e E=748.674,607, deste segue com distância de 9,68m e azimute 354°18'21" até chegar no vértice 1967, com coordenadas N=7.175.918,102 e E=748.673,646, deste segue com distância de 2,07m e azimute 331°56'52" até chegar no vértice 1968, com coordenadas N=7.175.919,929 e E=748.672,673, deste segue com distância de 9,01m e azimute 315°42'14" até chegar no vértice 1969, com coordenadas N=7.175.926,379 e E=748.666,378, deste segue com distância de 38,89m e azimute 299°27'36"1970 sendo este o final da diretriz da faixa].

Art. 2°. As empresas concessionárias de serviços públicos do Estado do Paraná e demais entidades a ele vinculadas serão legítimas beneficiárias do uso compartilhado da faixa de domínio referida no caput do art. 1º para as destinações de seu interesse, desde que haja viabilidade técnica e ambiental e respeito à segurança da operação do transporte dutoviário.

Art. 3°. A faixa de terra declarada de utilidade pública também poderá ser utilizada por outras entidades públicas e privadas não referidas no art. 2º mediante justa remuneração pelos custos incorridos em sua constituição, resguardada a viabilidade técnica e ambiental e respeito à segurança da operação da infraestrutura dutoviária existente.

Art. 4°. Fica autorizada a CPL – Central Paranaense de Logística S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à desapropriação ou instituição de servidão administrativa de área de terras de que trata este Decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941.

Art. 5°. Fica a CPL – Central Paranaense de Logística S.A. autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 6º. As despesas resultantes da execução do presente Decreto correrão por conta da CPL – Central Paranaense de Logística S.A.

Art. 7°. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de dezembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

Orlando Pessuti
Governador do Estado

Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado