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Decreto 4900 - 31 de Maio de 2005

(Revogado pelo Decreto 1246 de 07/08/2007)

Súmula: Nomeação de membros do Comitê da Baia do Rio Tibagi, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o art. 35, parágrafo único, da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999 o art. 4º do Decreto nº 2.315, de 17 de julho de 2000,

Resolve nomear os membros do Comitê da Bacia do Rio Tibagi, através da designação de representantes, com mandato de dois anos, com a seguinte composição:

Poder Público: 13 representantes:
1 – União;
3 – Estado; e
9 – Municípios.

Setores Usuários de Recursos Hídricos: 16 representantes:
5 - Abastecimento de água e diluição de efluentes urbanos;
2 - Hidroeletricidade;
4 - Captação industrial e diluição de efluentes industriais;
2 - Agropecuária e irrigação, inclusive piscicultura;
2 - Drenagem e resíduos sólidos urbanos; e
1 - Lazer, recreação e outros usos não consuntivos;

Sociedade Civil Organizada: 11 representantes
2 - Organizações não governamentais;
4 - Entidades de ensino e pesquisa;
3 - Entidades técnico profissionais;
1- Conselho Indígena; e
1 - Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI.

Representantes do Poder Público
Membros Titulares
MAURO CAPELLARI – Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
EMÍLIO TREVISAN - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA;
GIL ABELIN – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB;
JURANDIR ANTÔNIO MANOEL – Secretaria de Estado da Saúde – SESA;
PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS – Município de Ponta Grossa;
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA – Município de Telêmaco Borba;
MARIA INEZ PEDROSA MACHADO DIAS – Município de Castro;
CECÍLIA NANUZI PAVESI – Município de Tibagi;
ROMUALDO LOPES FIGUEIREDO – Município de Ortigueira;
REINALDO GOMES RIBEIRETE – Município de Ibiporã;
MAKOTO MIYAMOTO JUNIOR – Município de Cornélio Procópio;
CELINA NATALINA LEITE – Município de Jataizinho; e
CLEIDIVAL FRUZERI – Município de Londrina.
Membros Suplentes
JOSÉ DOS PASSOS DE OLIVEIRA – Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
EDSON JOSÉ MANASSÉS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA;
RENÊ BARCIK – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB;
LUIZ FERNANDO SHOITI OBA – Secretaria de Estado da Saúde – SESA;
NELSON FRESERICO ACCIOLY CALDERARI JUNIOR – Município de Ponta Grossa;
ALVARO QUEIROZ – Município de Telêmaco Borba;
MARCIO JOSÉ LOPES – Município de Castro;
JULIANA NOGUEIRA – Município de Tibagi;
ELOIR GALVÃO FERREIRA – Município de Ortigueira;
ALBERTO BACCARIM – Município de Ibiporã;
NELSON TAKAHASHI – Município de Cornélio Procópio;
ORLANDO TEODORO DIAS – Município de Jataizinho; e
MARCIA REGINA LOPEZ ARANTES – Município de Londrina.

Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos
Membros titulares
SÉRGIO ROBERTO BAHLS – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
ANTONIO CARLOS HAVRO DE SÁ – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
ERIVELTO SILVEIRA - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
ALEXANDRE CASAGRANDE – Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Ibiporã;
GERSON NOGUEIRA JÚNIOR - Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Nova Santa Bárbara;
MARIO CARDOSO FEDATO – Município de Jataizinho;
GIOVANNI N. DE ANDRADE – Transportec;
HOMERO BUBA – Companhia Paranaense de Energia – COPEL;
LUIZ FERNANDO DE ARRUDA GONÇALVES – Companhia Paranaense de Energia – COPEL;
WILSON ANTONIO HOLTMAN – Cervejarias Kaiser Brasil S/A;
JÚLIO CÉSAR BATISTA NOGUEIRA – Klabin Paraná Papéis;
IRINEU DE PAULA – Cooperativa Agropecuária Rolândia Ltda – COROL;
CARLOS ALBERTO GEIRINHAS – Milênia Agrociências S/A;
ALMIR MONTECELLI – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR;
JOÃO LUIZ RODRIGUES BISCAIA – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP; e
MATEUS JOSÉ DA SILVA – Município de Apucarana.
Membros Suplentes
VALÉRIA DELFINO MATILE – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
GERALDO LUIZ MIKOWSKI – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
CÉLIA REGINA GARCIA - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
JULINHO DE OLIVEIRA – Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Ibiporã;
WILSON BONFIM - Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Nova Santa Bárbara;
ITAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR – Município de Jataizinho;
MARCELO DE PAOLA – Transportec;
LUIZ ROBERTO MORGENSTERN FERREIRA – Companhia Paranaense de Energia – COPEL;
ORLANDO BIZZONI – Companhia Paranaense de Energia – COPEL;
LUCIANA TOZETTO – Cervejarias Kaiser Brasil S/A;
MARCELO GASPARIN – Klabin Paraná Papéis;
SILÉZIO DA SILVEIRA – Cooperativa Agropecuária Rolândia Ltda – COROL;
LUIZ HENRIQUE RAHMEIER – Milênia Agrociências S/A;
NICOLAAS JOHANNES BIERSTEKER – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR;
LUIZ ANSELMO MERLIN TOURINHO – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP; e
EDSON VALDECIR BARBOSA – Município de Apucarana.

Representantes da Sociedade Civil Organizada
Membros Titulares
RUDIGER BOYE – Grupo Ecológico Vida Verde;
JOÃO BATISTA MOREIRA SOUZA – Patrulha das Águas
ANGELITA CZEZACKI KRAVUTSCHKE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais;
FERNANDO PILATTI – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG;
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná;
FRANCISCO STRIQUER SOARES – Universidade Estadual de Londrina – UEL;
FERNANDO FERNANDES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES;
CÉLIO AUGUSTO STADLER –Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa;
LUIZ FERNANDO KALINOWSKI – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná;
ANTÔNIO RIBEIRO – Conselho Indígena do Estado do Paraná; e
LUCILENE TOMÉ FURLAN – Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI.
Membros Suplentes
ASTOLPHO TIBURCIO DE VILHENA – Grupo Ecológico Vida Verde;
EUCLIDES SELVINO GRANDO JUNIOR – Patrulha das Águas;
CLÁUDIA CRISTINA MONTES – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais;
ALCEU GOMES DE ANDRADE FILHO – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG;
GISELLE DE ASSIS JACOMETTI – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná;
GILMAR ARRUDA – Universidade Estadual de Londrina – UEL;
FABIANO BARRON FURLAN – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES;
JOÃO KOVALECHYN –Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa;
LUIZ ARTUR BERNARDES DE ROSA – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná;
APARECIDO MARCOLINO – Conselho Indígena do Estado do Paraná;
JADERSON MARCELO CANHADA – Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI;

Curitiba, em 31 de maio de 2005, 184° da Independência e 117° da República.

Roberto Requião
Governador do Estado

Luiz Eduardo Cheida
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caíto Quintana
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado