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Lei 16218 - 17 de Agosto de 2009

(Revogado pela Lei 18407 de 22/12/2014)

Súmula: Declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Afro-Brasileira São Jerônimo e São Jorge, com sede e foro no Município de Colombo/Pr.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 288/09:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Afro-Brasileira São Jerônimo e São Jorge, com sede e foro no Município de Colombo/Pr.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Dezenove de Dezembro, em 17 de agosto de 2009.

Nelson Justus
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado