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Publicado no Diário Oficial nº. 12191 de 22 de Julho de 2026

Súmula:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (GTPDP), com as competências estabelecidas na Resolução SEIA nº 084/2026, que dispõe sobre a governança em proteção de dados pessoais no âmbito da Secretaria.

Art. 2º Designar os servidores para composição do Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (GTPDP):

I - Anisio Ferreira, CPF Nº 036.XXX.XXX-50, Unidade Técnica de Programas, Projetos, Convênios e Parcerias (UTP);

II - Gabriele Sagais da Costa de Souza, CPF Nº 073.XXX.XXX-38, Núcleo de Recursos Humano Setorial;

III - Guilherme Noboru Yamamoto, CPF Nº 075.XXX.XXX-77, Diretoria Geral;

IV - Jean Rodrigo Gomes Fidalgo, CPF Nº 072.XXX.XXX-85, Diretoria de Relações Institucionais;

V - Josemar Eziquiel, CPF Nº 028.XXX.XXX-24, Diretoria de Inovação;

VI - Kelly Candaten Silva, CPF Nº047.XXX.XXX-25, Assessoria Técnica;

VII - Luiz Roberto Rodriguez da Cruz Marins da Costa, CPF Nº 115.XXX.XXX-07, Diretoria de Inteligência Artificial;

VIII - Patrick Augusto Barreto de Souza , CPF Nº111.XXX.XXX-70, Unidade de Tecnologia da Informação;

Art. 3º O Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais reunir-se-á em caráter ordinário, preferencialmente, uma vez por mês, e, em caráter extraordinário, por convocação do Encarregado de Dados, membro do Grupo de trabalho e/ou membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marcos Vitorio Stamm
Secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado