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Decreto 12570 - 2 de Fevereiro de 2026

Súmula: Nomeações de membros representantes para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal, nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.310.603-4,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDIPI/PR, as seguintes representantes governamentais titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

I - ELIZABETH MASSIAS, RG nº 4.XXX.708-X, como conselheira Titular em substituição a JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG nº 13.XXX.340-X;

II - INGRID MACHADO DO NASCIMENTO, RG nº 4.XXX.710-X, como conselheira Suplente em substituição a NADIA ALVES DE SOUZA LEANDRO, RG nº 8.XXX.784-X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 2 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado