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Lei 22.936 - 16 de dezembro de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Gustavo Elias, com sede no Município de Rio Branco do Sul.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Gustavo Elias, com sede no Município de Rio Branco do Sul. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio do Governo, em 16 de dezembro de 2025.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Flávia Francischini
Deputada Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado