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Decreto 12224 - 12 de Dezembro de 2025

Súmula: Nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.139.093-2
 
DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, HELENA STURMER, RG nº 5.XXX.231/SC, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Cultura, ficando exonerada, a pedido, ROBERTA AGNOLETTO HORVATH, RG nº 5.XXX.873/SC, a partir de 10 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 12 de dezembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado