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Resolução SEIC 028 - 13 de Outubro de 2025

(Revogado pela Resolução 6 de 02/02/2026)

Súmula: Designa servidores para exercerem funções no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – FOPEME.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nomeado pelo Decreto n.º 9.375 de 31 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 90, parágrafo único, da Constituição do Estado do Paraná e o art. 4º, inciso VII, da Lei Estadual n.º 21.352 de 1º de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANNA PAULA MULLER, RG nº XX.002.301-X, para exercer a função de Secretário Técnico do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – FOPEME.

Art. 2º Designar a servidora SILVANA RIBEIRO PEREIRA, RG. nº XX.291.084-X, para exercer a função de Coordenadora do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – FOPEME.

Art. 3º Fica revogada a Resolução SEIC nº 23/2025 de 17 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 13 de outubro de 2025.

Marco Aurelio Ribeiro
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado