(Revogado pela Portaria 806 de 02/03/2026)
Súmula: Designa servidores para atuar na Unidade de Integridade e Compliance - UIC/AGEPAR.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e o art. 24, incs. II e III, do Anexo ao Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar),RESOLVE:
Art. 1º Designar, para atuar na Unidade de Integridade e Compliance - UIC, os seguintes servidores:
I - Danielle Cristini Martins, RG nº 6.XXX.248-X;
II - Osmar Alves Baptista Junior, RG nº 4.XXX.199-X;
III - Paula Kastrup Carneiro Bond, RG nº 9.XXX.936-X; e
IV - Arthur Pereira Loro, RG n.º 9.XXX.598-X.
Art. 2º Revogar o inciso I do art. 2° da Portaria n.º 26/2025-CRH/DAF/AGEPAR.
Art. 3º Permanecem inalteradas as disposições das Portarias n.º 32/2024–AGEPAR e n.º 26/2025-AGEPAR.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 8 de outubro de 2025.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado