Pesquisa Rápida voltar

exibir Ato

Página para impressão Página para impressão Alterado   Compilado   Original  

Decreto 11277 - 19 de Setembro de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 11990 de 19 de Setembro de 2025

Súmula: Nomeação de representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal e nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 24.583.426-8,
 
DECRETA:

Art. 1º Nomeia o seguinte representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI, para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR, conforme segue:
Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X, em substituição a MAURO ROCKENBACH, RG nº 13.XXX.768-X.

Art. 2º Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.860, de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X
Suplente: FELIPE KAMAROSKI, RG: 9.XXX.077-X.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

topo
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná