Súmula: Designa servidores para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços - DFQS/AGEPAR e dá outras providências.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e o art. 24, incs. II e III, do Anexo ao Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar).RESOLVE:
Art. 1º Designar, para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços, em auxílio ao Diretor, os seguintes servidores:
I - Cleber Gusso Andrade, RG n.º 6.XXX.946-X;
I - Egbert Schlögel, CIN n.º 624.XXX.289-XX; (Redação dada pela Portaria 835 de 24/10/2025)
II - Helmuth Germano Venske Neto Marchese, RG n.º 7.XXX.834-X;
III - Marcelo Zawadzki Bueno, RG n.º 9.XXX.839-X;
IV - Marco Antônio Biscaia, RG n.º 3.XXX.162-X;
V - Patricia Auer Lopes Gelbecke, RG n.º 5.XXX.859-X; e
VI - Silmara Muciel Arruda, RG n.º 4.XXX.896-X.
Art. 2º Designar, para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços - DFQS, os seguintes servidores:
I - José Carlos Dias Lopes da Conceição, RG n.º 3.XXX.266-X, como Chefe da Coordenadoria de Fluxo de Informações – CFI, em exercício;
II - Mariana Ribeiro Facundo de Souza, RG n.º 15.XXX.779-X, como Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços, em exercício; e
III - Pedro Augusto Mikowski, RG n.º 2.XXX.661-X, como Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF;
Art. 3º Designar, para atuar na Coordenadoria de Fiscalização - CF, os seguintes servidores:
I - Alceu Ricardo Swarowski, RG n.º 7.XXX.7X; (Revogado pela Portaria 835 de 24/10/2025)
II - Chirley Taina Kaul, RG n.º 9.XXX.195-X;
III - Geovana Lopes Pereira, RG n.º 8.XXX.201-X;
IV - Juliana Leithold, RG n.º 9.XXX.334-X; e
V - Nivaldo Martinez Junior, RG n.º 7.XXX.507-X.
Art. 4º Designar, para atuar na Coordenadoria de Fluxo de Informações - CFI, os seguintes servidores:
I - Egbert Schlögel, RG n.º 624.XXX.289-XX;
I - Cleber Gusso Andrade, CIN n.º 019.XXX.539-XX; (Redação dada pela Portaria 835 de 24/10/2025)
II - Joel Santos Filho, RG n.º 1.XXX.284-X;
III - Julio Cesar Milarch Woroski, RG n.º 4.XXX.785-X; e
IV - Maria Marta Vaz Zanoni Rodrigues, RG n.º 8.XXX.087-X;
Art. 5º Designar, para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços - CQS, os seguintes servidores:
I - Eduardo do Carmo Andrioli, RG n.º 5.XXX.253-X; e
II - Flávio Rafael Lachowski, RG n.º 6.XXX.868-X.
Art. 6º Revogar a Portaria AGEPAR n.º 25/2022.
Art. 7º Revogar a Portaria AGEPAR n.º 41/2022.
Art. 8º Revogar a Portaria AGEPAR n.º 18/2023.
Art. 9º Revogar a Portaria AGEPAR n.º 28/2023.
Art. 10. Revogar a Portaria AGEPAR n.º 30/2023.
Art. 11. Revogar a Portaria AGEPAR n.º 16/2024.
Art. 12. Revogar o art. 4º da Portaria n.º 08/2025-CRH/DAF/AGEPAR.
Art. 13. Revogar a Portaria n.º 21/2025-CRH/DAF/AGEPAR.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 15 de setembro de 2025
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado