Súmula: Retifica o Decreto nº 11.033, de 27 de agosto de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.601.314-4,DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 11.033, de 27 de agosto de 2025, na parte onde lê: “a partir de 24 de agosto de 2025;” leia-se: “a partir de 26 de agosto de 2025”.
Art. 2º Retifica o art. 2º do Decreto nº 11.033, de 27 de agosto de 2025, na parte onde lê: “a partir de 25 de agosto de 2025;” leia-se: “a partir de 27 de agosto de 2025”, e na parte onde se lê: “a partir de 24 de agosto de 2025”; leia-se: “a partir de 26 de agosto de 2025.”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado