Súmula: Exonerações de cargo em comissão e designações para funções comissionadas executivas e nomeações de cargos e comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:VERA DA ROCHA ZARDO, RG nº 3.XXX.554-X, Assessor – Símbolo CCE-3;RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG nº 10.XXX.945-X, Assessor – Símbolo CCE-4;PEDRO AMERICO VIEIRA, RG nº 10.XXX.024-X, Assessor – Símbolo CCE-5;SAMANTHA BELIN, CPF nº 034.XXX.XXX-3X, Assessor – Símbolo CCE-7;MAIARA SIQUEIRA, RG nº 9.XXX.487-X, Assessor – Símbolo CCE-10.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Fazenda, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-3.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções comissionadas executivas e cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:VERA DA ROCHA ZARDO, RG nº 3.XXX.554-X, Assessor – Símbolo FCE-3;RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG nº 10.XXX.945-X, Assessor – Símbolo FCE-4;PEDRO AMERICO VIEIRA, RG nº 10.XXX.024-X, Assessor – Símbolo FCE-5;SAMANTHA BELIN, CPF nº 034.XXX.XXX-3X, Assessor – Símbolo FCE-7;MAIARA SIQUEIRA, RG nº 9.XXX.487-X, Assessor – Símbolo FCE-10;ADEMAR FLORENTINO, RG nº 4.XXX.363-X, Assessor – Símbolo CCE-12;JHESSLEY MEL PAULUK, RG nº 14.XXX.174-X, Assessor – Símbolo CCE-12.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado