Súmula: Exonerações e designações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.598.051-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação:EDGAR CAVALLI JÚNIOR, RG nº 6.XXX.615-X, Assessor – Símbolo FCE-14, a partir de 1º de setembro de 2025;DALINE MORAIS KOTLESKI CALLUF, RG nº 6.XXX.838-X, Assessor – Símbolo FCE-12, a partir de 1º de setembro de 2025;CRISTINA FRANCO RIBEIRO, RG nº 10.XXX.687-X, Assessor – Símbolo FCE-12;MARCOS ALEDE NUNES DAVEL, RG nº 9.XXX.621-X, Assessor – Símbolo FCE-12.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Educação:EDGAR CAVALLI JÚNIOR, RG nº 6.XXX.615-X, Assessor – Símbolo FCE-12, a partir de 1º de setembro de 2025;CRISTINA FRANCO RIBEIRO, RG nº 10.XXX.687-X, Assessor – Símbolo FCE-10;MARCOS ALEDE NUNES DAVEL, RG nº 9.XXX.621-X, Assessor – Símbolo FCE-10.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado