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Decreto 11092 - 1 de Setembro de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 11977 de 1 de Setembro de 2025

Súmula: Exonerações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.564.153-2,

DECRETA:

Art. 1º Exonera os ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 31 de agosto de 2025:
a pedido, DÂMARIS INEZ MOREIRA DA SILVA, CPF nº 038.XXX.XXX-X8, Assessor - Símbolo FCE-10;
NORVALDO SOARES DA SILVEIRA JUNIOR, RG nº 5.XXX.611-X, Assessor - Símbolo FCE-10.

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de setembro de 2025:
NORVALDO SOARES DA SILVEIRA JUNIOR, RG nº 5.XXX.611-X, Assessor – Símbolo FCE-9;
FRANCINE POLI RAMOS CORDEIRO, RG nº 7.XXX.110-X, Assessor - Símbolo FCE-10.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 1º de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Luiz Goularte Alves
Secretário de Estado da Administração e da Previdência

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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