exibir Ato

Lei 22.560 - 21 de agosto de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa - SOS, com sede no Município de Ponta Grossa.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 21 de agosto de 2025.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Marcelo Rangel
Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado