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Decreto 10879 - 13 de Agosto de 2025

Súmula: Retifica o IV e IX do Decreto nº 10.604, de 15 de julho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.451.230-5,

DECRETA:

Art. 1º Retifica o IV do Decreto nº 10.604, de 15 de julho de 2025, onde se lê: “EDNANUNES DA SILVA, RG nº 7.XXX.871-X” leia-se: “EDNA NUNES DA SILVA, RG nº 7.XXX.871-X”.

Art. 2º Retifica o IX do Decreto nº 10.604, de 15 de julho de 2025, onde se lê: “Pe. SALES CONCEIÇÃO DE MELO NOGUEIRA, RG: 82349-1” leia-se: “SALES CONCEIÇÃO DE MELO NOGUEIRA, RG: 82349-1”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado