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Decreto 10783 - 31 de Julho de 2025

Súmula: Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas nos órgãos que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Casa Civil:
ALESSANDRO LUIS PINI, RG nº 6.XXX.447-X, Assessor – Símbolo CCE-2;
FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, RG nº 7.XXX.309-X, Assessor – Símbolo CCE-2;
LEON GRUPENMACHER, RG nº 1.XXX.522-X, Assessor – Símbolo CCE-3;
SILVIA THAIS DE POLI, RG nº 4.XXX.458-X, Assessor – Símbolo CCE-6;
EDISEA RAQUEL FOLCHINI GUANCINO, RG nº 7.XXX.952-X, Assessor – Símbolo CCE-10;
A partir de 1º de agosto de 2025, RAYSSA MONIQUE DE CAMARGO TOMQUELSKI, RG nº 14.XXX.407-X, Assessor – Símbolo CCE-10;
EDIMARA NAVES MENDES, RG nº 5.XXX.579-X, Assessor – Símbolo CCE-14;
ELIANDRA FRANCIELLI BINI JASKIW, RG nº 6.XXX.143-X, Assessor – Símbolo CCE-14;
LEANDRO LARGER RODRIGUES, RG nº 12.XXX.954-X, Assessor – Símbolo CCE-14;
CESAR ANTONIO GAIOTO SOARES, RG nº 8.XXX.026-X, Assessor – Símbolo FCE-4;
ANA PAULA TAVELLA MACHADO DOS SANTOS, RG nº 4.XXX.120-X, Assessor – Símbolo FCE-10;
CAROLINA TELES RAMOS, RG nº 8.XXX.879-X, Assessor – Símbolo FCE-12.

Art. 2º Exonera JEAN CARLOS HELFERICH, RG nº 4.XXX.012-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-4, do Instituto Água e Terra.

Art. 3º Exonera SILVANA CRISTINA BITTENCOURT, RG nº 3.XXX.446-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Art. 4º Exonera NAYARA LOBO CARNEIRO GALERA, RG nº 9.XXX.283-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado do Planejamento.

Art. 5º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem em comissão cargos e funções comissionadas da Casa Civil:
ALESSANDRO LUIS PINI, RG nº 6.XXX.447-X, Assessor – Símbolo FCE-2;
FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, RG nº 7.XXX.309-X, Assessor – Símbolo FCE-2;
CESAR ANTONIO GAIOTO SOARES, RG nº 8.XXX.026-X, Assessor – Símbolo FCE-2;
LEON GRUPENMACHER, RG nº 1.XXX.522-X, Assessor – Símbolo FCE-3;
ANA PAULA TAVELLA MACHADO DOS SANTOS, RG nº 4.XXX.120-X, Assessor – Símbolo FCE-5;
PAULA DE OLIVEIRA GRAÇA CORRÊA RIBEIRO, RG nº 14.XXX.075-X, Assessor – Símbolo FCE-5;
SILVIA THAIS DE POLI, RG nº 4.XXX.458-X, Assessor – Símbolo FCE-6;
EDISEA RAQUEL FOLCHINI GUANCINO, RG nº 7.XXX.952-X, Assessor – Símbolo FCE-10;
CAROLINA TELES RAMOS, RG nº 8.XXX.879-X, Assessor – Símbolo FCE-10;
EDIMARA NAVES MENDES, RG nº 5.XXX.579-X, Assessor – Símbolo FCE-14;
ELIANDRA FRANCIELLI BINI JASKIW, RG nº 6.XXX.143-X, Assessor – Símbolo FCE-14;
LEANDRO LARGER RODRIGUES, RG nº 12.XXX.954-X, Assessor – Símbolo FCE-14;
MARJORIE MELL POLIDORO SANTOS, RG nº 9.XXX.858-X, Assessor – Símbolo CCE-8.

Art. 6º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, NAYARA LOBO CARNEIRO GALERA, RG nº 9.XXX.283-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado do Planejamento.

Art. 7º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil, cinco funções comissionadas executivas de Assessor – Símbolo FCE-8.

Art. 8º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para o Instituto Água e Terra, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4.

Art. 9º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento para a Secretaria de Estado da Fazenda, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-9.

Art. 10. Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-7.

Art. 11. Transfere da estrutura organizacional do Instituto Água e Terra para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-4.

Art. 12. Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-8.

Art. 13. Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, JEAN CARLOS HELFERICH, RG nº 4.XXX.012-X, para exercer função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4, do Instituto Água e Terra.

Art. 14. Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, SILVANA CRISTINA BITTENCOURT, RG nº 3.XXX.446-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 31 de julho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado