(Revogado pela Portaria 827 de 15/09/2025)
Súmula: Altera a Portaria n.º 41/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços e dá outras providências.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de05 de maio de 2020, e o art. 24, incs. II e III, do Anexo ao Decreto Estadual n.º 6.265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar),RESOLVE:
Art.1º Alterar o inciso I do artigo 2º da Portaria n.º 41/2022, o qual passa a ter a seguinte redação:
I - Mariana Ribeiro Facundo de Souza, RG n.º 15.XXX.779-X, Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF, em exercício.
Art.2º Revogar o art. 1º da Portaria n.º 28/2023
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de julho de 2025.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado