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Publicado no Diário Oficial n^o. 5774 de 30 de Junho de 2000

~~Súmula:~~ ~~Declara de utilidade pública o Asilo de Velhos Lins de Vasconcelos, com sede e foro no município de Paranavaí.~~

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Asilo Lins de Vasconcelos, com sede no Município de Paranavaí. (Redação dada pela Lei 20012 de 13/11/2019)

~~Art. 1º.~~ ~~Fica declarado de utilidade pública o Asilo de Velhos Lins de Vasconcelos, com sede e foro no município de Paranavaí.~~

Art. 1º. Concede o Título de Utilidade Pública ao Asilo Lins de Vasconcelos, com sede no Município de Paranavaí. (Redação dada pela Lei 20012 de 13/11/2019)

~~Art. 2º.~~ ~~Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 20012 de 13/11/2019)

Jaime Lerner
Governador do Estado

Fani Lerner
Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família

José Cid Campêlo Filho
Secretário de Estado do Governo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado