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Decreto 10229 - 9 de Junho de 2025

Súmula: Retifica o Decreto nº 10.181, de 4 de junho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.181, de 4 de junho de 2025, onde se lê: “Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação.”; leia-se: “Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e art. 13A da Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de junho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado