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Decreto 9527 - 9 de Abril de 2025

Súmula: Exonerações e Nomeações para cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei Complementar nº 278 de 9 de abril de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná:
MARCOS TEODORO SCHEREMETA, RG nº 3.XXX.585-X, Chefe de Gabinete - Símbolo CCE-3;
DANIELLE CRISTINI MARTINS, RG nº 6.XXX.248-X, Ouvidor - Símbolo CCE-3;
ELIANA LEAL FERREIRA HELLVIG, RG nº 6.XXX.076-X, Assessor - Símbolo CCE-4;
HERNANI PAULO BERGOSSI, RG nº 3.XXX.766-X, Assessor - Símbolo CCE-4;
JESSICA IDIA RODRIGUES, RG nº 8.XXX.119-X, Assessor - Símbolo CCE-4;
MARCO ANTONIO BISCAIA, RG nº 3.XXX.162-X, Assessor - Símbolo CCE-4;
ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR, RG nº 6.XXX.917-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
ADRIANO MEDEIROS FONTANELLI RG nº 8.XXX.829-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO RG nº 4.XXX.766-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
CAROLINE NIEHUES ZARDO PELANDRE, RG nº 1.XXX.604-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.XXX.222-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
GUILHERME RICARDO DOS SANTOS SOUZA E SILVA, RG nº 026.XXX.699-4X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
HARYANE APARECIDA MAGNO, RG nº 12.XXX.832-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
MARCIA BRAUN, RG nº 1.XXX.591-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5;
CAROLINE GAVAZZONI, RG nº 6.XXX.270-X, Assessor - Símbolo CCE-7;
FERNANDO CAVALHEIRO PEREIRA, RG nº 15.XXX.918-X, Assessor - Símbolo CCE-7;
RITA DE CASSIA JACOMASSI KRUEGER, RG nº 2.XXX.917, Assessor - Símbolo CCE-7;
THIAGO MAIA MOURAO, RG nº 9.XXX.560-X, Assessor - Símbolo CCE-7;
CARLOS EDUARDO WINNIKES DA SILVA, RG nº 6.XXX.293-X, Assessor - Símbolo CCE-10;
CELSO DINIZ MAIA, RG nº 6.XXX.596-X, Assessor - Símbolo CCE-10;
JOEL SANTOS FILHO, RG nº 1.XXX.284-X, Assessor - Símbolo CCE-10;
PAULO ROBERTO SILVEIRA, RG nº 4.XXX.637-X, Assessor - Símbolo CCE-10;
ROSANA VASELECHEN, RG nº 5.XXX.336-X, Assessor - Símbolo CCE-10;
ANA CLAUDIA MIROES NAZARIO, RG nº 11.XXX.679-X, Assessor - Símbolo CCE-11;
EDSON TADEU DE ALMEIDA, RG nº 6.XXX.556-X, Assessor - Símbolo CCE-11;
EDUARDO CARMO ANDRIOLI, RG nº 5.XXX.253-X, Assessor - Símbolo CCE-11;
MARIANA RIBEIRO FACUNDO DE SOUZA, RG nº 15.XXX.779-X, Assessor - Símbolo FCE-5;
GISELLE DE ANDRADE COLLE, RG nº 6.XXX.423-X, Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-5;
JOSE CHEDE, RG nº 1.XXX.867-X, Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-5;
THIAGO PETCHAK GOMES, RG nº 9.XXX.915-X, Chefe de Coordenação - Símbolo FCE-5;
OSMAR ALVES BAPTISTA JUNIOR, RG nº 4.XXX.199-X, Assessor - Símbolo FCE-7;
PAULA KASTRUP CARNEIRO BOND, RG nº 9.XXX.936-X, Assessor - Símbolo FCE-7;
AARON DAVID CHYBIOR MARTTUCHY GONÇALVES, RG nº 7.XXX.098-X, Assessor - Símbolo FCE-10;
DANIEL ROMERO MENON, RG nº XXX.444-X/DF, Assessor - Símbolo FCE-10;
FLAVIO GRUBA, RG nº 5.XXX.297-X, Assessor - Símbolo FCE-10;
HELMUTH GERMANO VENSKE NETO, RG nº 7.XXX.834-X, Assessor - Símbolo FCE-10;
LUCIANO RICARDO MENEGAZZO, RG nº 15.XXX.154-X, Assessor - Símbolo FCE-10;
MARINA BEATRIZ FANTIN, RG nº 8.XXX.755-X, Assessor - Símbolo FCE-10;
NIVALDO MARTINEZ JUNIOR, RG nº 7.XXX.507-X, Assessor - Símbolo FCE-10. (vide Decreto 9633 de 15/04/2025)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, e da Lei Complementar nº 278 de 9 de abril de 2025, para exercerem cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná:
DANIELLE CRISTINI MARTINS, RG nº 6.XXX.248-X, Chefe da Unidade de Integridade e Compliance - Símbolo CCE-1;
EVELIZE APARECIDA ODPPES MARQUESI, RG nº 6.XXX.270-X, Chefe de Gabinete - Símbolo CCE-1;
ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO, RG nº 4.XXX.766-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
ELIANA LEAL FERREIRA HELLVIG, RG nº 6.XXX.076-X - Símbolo CCE-2;
JANAINA MARILEI LELL, RG nº 6.XXX.178-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
JESSICA IDIA RODRIGUES, RG nº 8.XXX.119-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
JOSÉ CARLOS DIAS LOPES DA CONCEIÇÃO, RG nº 3.XXX.266-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
MARCO ANTONIO BISCAIA, RG nº 3.XXX.162-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
SILMARA MUCIEL ARRUDA, RG nº 4.XXX.896-X, Assessor - Símbolo CCE-2;
ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR, RG nº 6.XXX.917-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-3;
ADRIANO MEDEIROS FONTANELLI, RG nº 8.XXX.829-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-3;
CARLOS EDUARDO WINNIKES DA SILVA, RG nº 2.XXX.051-X, Assessor - Símbolo CCE-3;
CAROLINE NIEHUES ZARDO PELANDRE, RG nº 15.XXX.048-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-3, alterando a denominação para Assessor;
CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.XXX.222-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-3;
HARYANE APARECIDA MAGNO, RG nº 12.XXX.832-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-3;
HERNANI PAULO BERGOSSI, RG nº 3.XXX.766-X, Assessor - Símbolo CCE-3;
PATRÍCIA HAUER LOPES GELBECKE, RG nº 5.XXX.859-X, Assessor - Símbolo CCE-3;
CAROLINE GAVAZZONI, RG nº 6.XXX-270-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5, alterando a denominação para Assessor - Símbolo CCE-5;
FERNANDO CAVALHEIRO PEREIRA, RG nº 15.XXX.918-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5, alterando a denominação para Assessor - Símbolo CCE-5;
ROSANA VASELECHEN, RG nº 5.XXX.336-X, Assessor- Símbolo CCE-5;
THIAGO MAIA MOURAO, RG nº 9.XXX.560-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-5, alterando a denominação para Assessor - Símbolo CCE-5;
ANA CLAUDIA MIROES NAZARIO, RG nº 11.XXX.679-X, Assessor - Símbolo CCE-8;
JOEL SANTOS FILHO, RG nº 1.XXX.284-X, Assessor - Símbolo CCE-8;
PAULO ROBERTO SILVEIRA, RG nº 4.XXX.637-X, Assessor - Símbolo CCE-8;
CELSO DINIZ MAIA, RG nº 6.XXX.596-X, Assessor - Símbolo CCE-9;
EDSON TADEU DE ALMEIDA, RG nº 6.XXX.556-X, Assessor - Símbolo CCE-9;
EDUARDO CARMO ANDRIOLI, RG nº 5.XXX.253-X, Assessor - Símbolo CCE-9;
IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA RG nº 3.XXX.972-X, Assessor Especial - Símbolo CCE-AGAE, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Diretor – Símbolo DD-1 do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná – IPEM;
GILBERTO PARTOS lUCAS LOPES JUNIOR, RG nº 6.XXX.924-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
GISELLE DE ANDRADE COLLE, RG nº 6.XXX.423-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
JOSE CHEDE, RG nº 1.XXX.867-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
LUISA BATISTA DE SOUZA, RG nº 7.XXX.377-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
MARIANA RIBEIRO FACUNDO DE SOUZA, RG nº 15.XXX.779-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
OSMAR ALVES BAPTISTA JUNIOR, RG nº 4.XXX.199-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
PAULA KASTRUP CARNEIRO BOND, RG nº 9.XXX.936-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
THIAGO PETCHAK GOMES, RG nº 9.XXX.915-X, Assessor - Símbolo FCE-4;
AARON DAVID CHYBIOR MARTTUCHY GONÇALVES, RG nº 7.XXX.098-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
DANIEL ROMERO MENON, RG nº 1.XXX.44-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
FLAVIO GRUBA, RG nº 5.XXX.297-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
FLÁVIO RAFAEL LACHOWSKI, RG nº 6.XXX.868-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
HELMUTH GERMANO VENSKE NETO, RG nº 7.XXX.834-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
LUCIANO RICARDO MENEGAZZO, RG nº 15.XXX.154-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
LUISA DE CAMPOS DESIDERA, RG nº 11.XXX.897-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
MAGDA DEMARTINI DA SILVA, RG nº 5.XXX.023-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
MARCOS CESAR VIERA, RG nº 5.XXX.783-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
MARINA BEATRIZ FANTIN, RG nº 8.XXX.755-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
RAPHAEL GOMES BRASIL, RG nº 12.XXX.267-X, Assessor - Símbolo FCE-6;
RITA DE CASSIA JACOMASSI KRUEGER, RG nº 2.XXX.917-X, Assessor - Símbolo FCE-6.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de abril de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Darci Piana
Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado