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Decreto 9344 - 26 de Março de 2025

Súmula: Nomeia membro para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º e seus respectivos parágrafos, do Anexo do Decreto nº 3.295, de 12 de janeiro de 2016, bem como o contido no protocolo nº 23.713.561-0,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia VIVIANE DA PAZ, RG nº 5.XXX.975-X, para integrar o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU, como membro suplente, em substituição à RUBIA MARCIELI DE LIMA, RG nº 6.XXX.419-X.

Art. 2º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto 7.047, de 13 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

III - VIVIANE DA PAZ, RG nº 5.XXX.975-X, suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de março de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado