Súmula: Exonerações e nomeações para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.445.526-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:LEONARDO SOARES BRITO, RG nº 39.XXX.144-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-5;GABRIEL NOGARETTI MIGUEL, RG nº 9.XXX.781-X, Assessor – Símbolo CCE-6;ALEXANDRE DE OLIVER FARIA, RG nº 10.XXX.762-X, Assessor – Símbolo CCE-11;VANDERLEI DONIZETE DA SILVA, RG nº 4.XXX.017-X, Assessor – Símbolo CCE-11.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Fazenda:LEONARDO SOARES BRITO, RG nº 39.XXX.144-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-4;GABRIEL NOGARETTI MIGUEL, RG nº 9.XXX.781-X, Assessor – Símbolo CCE-5;ALEXANDRE DE OLIVER FARIA, RG nº 10.XXX.762-X, Assessor – Símbolo CCE-10;VANDERLEI DONIZETE DA SILVA, RG nº 4.XXX.017-X, Assessor – Símbolo CCE-10.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 6 de fevereiro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado