Súmula: Exonerações e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.172.190-8, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2024, as seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:JUCELMA SILVEIRA MARTINATO BUENO DA SILVA, RG nº 5.XXX.595-X, Assessor – Símbolo FCE-10;PRISCILA ALVES DA SILVA, RG nº 10.XXX.671-X, Assessor – Símbolo FCE-12;SIONARA DE PAULA, RG nº 3.XXX.102-X, Assessor – Símbolo FCE-12;ELIZIANE HENNEMANN JORDÃO DOS SANTOS, RG nº 8.XXX.742-X, Assessor – Símbolo FCE-14.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 31 de dezembro de 2024:PRISCILA ALVES DA SILVA, RG nº 10.XXX.671-X, Assessor – Símbolo FCE-10;SIONARA DE PAULA, RG nº 3.XXX.102-X, Assessor – Símbolo FCE-10;ELIZIANE HENNEMANN JORDÃO DOS SANTOS, RG nº 8.XXX.742-X, Assessor – Símbolo FCE-10.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de dezembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado