Súmula: Retificar o Decreto nº 5790 de 13/6/2002, que nomeou membros do Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o art. 34 da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, o art. 4º do Decreto nº 2.315, de 17 de julho de 2000 e sob proposta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
RESOLVE:
I- Retificar o Decreto nº 5.790, de 13 de junho de 2002, que nomeou membros do Comitê da Bacia do Rio Tibagi, na forma abaixo especificada: Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos Membro Titular CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS – Milênia Agrociências S/A
II- Nomear para integrarem o Comitê da Bacia do Rio Tibagi, os seguintes representantes: Representantes do Poder Executivo Estadual Membros Titulares NEY PAULO PEREIRA – Instituto Ambiental do Paraná – IAP, em substituição a ROBERTO GONÇALVES; GIL ABELIN – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, em substituição a ANTÔNIO CARLOS BARRETO; EMÍLIO TREVISAN – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA, em substituição a PEDRO COSTA GUEDES VIANNA; CARLOS HUGO ROCHA – Município de Ponta Grossa, em substituição a LUIZ AUGUSTO DIEDRICH; HELYNEZ IZABEL TAQUES SANTOS RIBAS – Município de Tibagi, em substituição a ALFANI ALVES; e DIRCEU LUIZ FUMAGALLI – Município de Londrina, em substituição a JOÃO MENDONÇA DA SILVA. Representantes do Poder Público Membros Suplentes JOSÉ DOS PASSOS DE OLIVEIRA – Fundação Nacional do Índio - FUNAI ÁLVARO APARECIDO MARQUES - Instituto Ambiental do Paraná – IAP RENÊ BARCIK – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB LUIZ FERNANDO SHOITI OBA – Secretaria de Estado da Saúde - SESA EDSON JOSÉ MANASSÉS – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA ÁLVARO LUIZ SCHEFFER – Município de Ponta Grossa AMAURI SIQUEIRA PUKANSKI – Município de Telêmaco Borba ROSE AGLAIR NISGOSKI – Município de Castro JANICE ALBERTI GOMES MACHADO – Município de Tibagi ÁLVARO LICÍNIO DE OLIVEIRA MATTOS – Município de Ortigueira ALBERTO BACCARIM – Município de Ibiporã OTAVINO DUTRA SOARES – Município de Cornélio Procópio DIRCEU ANTUNES – Município de Jataizinho MÁRCIA REGINA LOPES ARANTES – Município de Londrina Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos Membros Titulares ANTONIO CARLOS HAVRO DE SÁ – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, em substituição a ANTONIO CARLOS GERARDI CÉLIA REGINA GARCIA - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, em substituição a NELSON HIDEMI OKANO SÉRGIO BAHLS - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, em substituição a WILSON SCHASIEPEN HOMERO BUBA – Companhia Paranaense de Energia – COPEL, em substituição a DENISE CAMPANHOLO BUSETTI SABBAG JOÃO LUIZ RODRIGUES BISCAIA – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, em substituição a CARLOS KAMINAGAKURA MATEUS JOSÉ FALLEIROS DA SILVA – Município de Apucarana, em substituição a MAURO LÚCIO COSTA VIANA Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos Membros Suplentes GERALDO LUIS MIKOWSKI – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR ERIVELTO SILVEIRA – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR CLÁUDIA S. CIAPPINA FEIJO - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR JURANDIR JOÃO DOS SANTOS PEREIRA – Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Ibiporã WILSON DO BONFIM - Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Nova Santa Bárbara MARCOS CEZAR SANTOS E SILVA – Município de Jataizinho MARCELO DE PAOLA – Transportec LUIZ ROBERTO MORGENSTERN FERREIRA – Companhia Paranaense de Energia – COPEL ORLANDO BIZZONI – Companhia Paranaense de Energia – COPEL DÉBORA KWIATKOVSKI GODINHO – Cervejarias Kaiser Brasil S/A MARCELO GASPARIN – Klabin Paraná Papéis SILÉZIO DA SILVEIRA – Cooperativa Agropecuária Rolândia Ltda – COROL LUIS HENRIQUE RAHMEIER – Milênia Agrociências S/A NICOLAAS BIERSTEKER – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR LUIZ ANSELMO MERLIN TOURINHO – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP EDSON VALDECIR BARBOSA – Município de Apucarana Representantes da Sociedade Civil Organizada Membros Suplentes ASTOLPHO TIBÚRCIO DE VILHENA – Grupo Ecológico Vida Verde EUCLIDES SELVINO GRANDO JUNIOR – Liga Ambiental CLÁUDIA CRISTINA MONTES – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais ALCEU GOMES DE ANDRADE FILHO – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG GISELLE DE ASSIS JACOMETTI – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná GILMAR ARRUDA – Universidade Estadual de Londrina – UEL FABIANO BARRON FURLAN – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES JOÃO KOVALECHYN – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa LUIS ARTUR BERNARDES DA ROSA – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná APARECIDO MARCOLINO – Conselho Indígena do Estado do Paraná
Curitiba, em 22 de abril de 2004, 183° da Independência e 116° da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Luiz Eduardo Cheida Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Caíto Quintana Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado