Súmula: Retifica o Decreto nº 5.813, de 17 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.011.025-7,DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.813, de 17 de maio de 2024, a fim de constar que a vigência da nomeação de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.151.870-3/SP, é a partir de 15 de abril de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de julho de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado