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Decreto 6082 - 07 de Junho de 2024

Súmula: Altera o Decreto nº 819, de 13 de março de 2023, e nomeia representantes para integrar o Conselho Estadual de Cultura – CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições em consonância com o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.249.336-6,

DECRETA:

Art. 1º Altera as alíneas “d”, “g” e “h” do art.º 1º do Decreto 819, de 13 de março de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

d) SEFA: Titular – FABRÍCIO CORDEIRO LINO - RG nº 10.237.052-0 e Suplente - RAQUEL PRACZ BARIQUELLO - RG n.º 5.073.249-5;
(...)
g) UFPR: Titular – RONALDO ALVES FEITOSA - RG nº 7.034.044-5 e Suplente - JULIANA MARA DAS NEVES - RG nº 41.684.448-0;
h) FIEP: Titular – RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA - RG nº 6.678.448-7 e Suplente - MAURICIO MEZZOMO DIAS - RG nº 10.019.686-7;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 7 de junho de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado