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Decreto 5942 - 27 de Maio de 2024

Súmula: Nomeação de representante da sociedade civil e governamental para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 11.362, de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolado nº 22.218.757-5,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, como representante da sociedade civil, no segmento de Usuários do SUAS:

I - CARLOS DA SILVA, RG nº 3.859.176-0, como titular, em substituição a ANDERSON COSTA CARDOSO.

Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, como representantes governamentais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento:

I - JULIANA MARUSZCZAK, RG nº 6.921.077-5, como titular, em substituição à ANA CAROLINA PEDROSO DE ALMEIDA.

II - LETYCIA DE PAULA HOFFMAN, RG nº 13.031.863-0, como suplente, em substituição à MIRIAM FUCKNER.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de maio de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado