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Decreto 5044 - 1 de Março de 2024

Súmula: Nomeação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, eleitos e indicados para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-PR – Biênio 2024-2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.740.098-8,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PR, para o biênio 2024-2026, os seguintes representantes da Sociedade Civil:

I - Regional de Apucarana:

a) DAVID PEREIRA BRITO, RG nº 14.087.318-7 - Titular – Hospital da Providência;

b) TATIANA MARIN, RG nº 6.617.770-0 - Suplente – Faculdade de Apucarana.

II - Regional de Campo Mourão:

a) JANAIARA MOREIRA SEBOLD BERBEL, RG nº 12.972.430-62 - Titular – Centro Universitário Integrado;

b) ORLANDO FERREIRA CAMPOS, RG nº 5.433.323-4 - Suplente – Cooperativa do Agronegócio do Noroeste do Paraná.

III - Regional de Cascavel:

a) FLÁVIA ANASTÁCIO DE PAULA, RG nº 9.246.455-5 - Titular – Associação de Celíacos em Foz do Iguaçu;

b) MARIA LOURDES MENON SCHRAM, RG nº 1.406.994-1 - Suplente – Pastoral do Idoso de Cascavel.

IV - Regional de Cianorte:

a) MÁRCIO JOSÉ SERENINI, RG nº 6.279.607-3 - Titular – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé;

b) FERNANDA PEREIRA CARDOSO, RG nº 9.289.942-0 - Suplente – Instituto Guilst Assessoria e Planejamento.

V - Regional de Cornélio Procópio:

a) CLÁUDIA MOREIRA, RG nº 5.255.789-5 - Titular – ONG Orar;

b) REGIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, RG nº 00.085.106-0 - Suplente – Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra.

VI - Regional de Curitiba:

a) ALZIMARA CABREIRA FRAGA BACELLAR, RG nº 1.179.235-9 - Titular – Federação das Mulheres do Paraná;

b) JOSUE CONSTANTINI VALÉRIO, RG nº 4.638.582-9 - Suplente – Associação Sustentaris.

VII - Regional de Dois Vizinhos:

a) CRISTIELEN RIZZON MASSAROLI, RG nº 12.672.898-0 - Titular – Cooperativa COAFAR;

b) FERNANDA MENEGON ROSARIO, RG nº 12.434.066-7 - Suplente – Nano BioCell - Grupo de pesquisa/UTFPR.

VIII - Regional de Francisco Beltrão:

a) ARIANE ALVES NUNES, RG nº 10.415.257-0 - Titular – Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada do Paraná;

b) TALITA SLOTA KUTZ, RG nº 10.346.907-4 - Suplente – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia.

IX - Regional de Guarapuava:

a) DORIS DE FATIMA IASTRENSKI, RG nº 7.695.598-0 - Titular – SISPPMUG;

b) PATRICIA CHICONATTO, RG nº 9.289.396-0 - Suplente – SISPPMUG.

X - Regional de Irati:

a) FRANCIELE DE MATOS SIQUEIRA, RG nº 10.972.555-2 - Titular – Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga;

b) VANDERSON DE ANDRADE, RG nº 10.828.065-4 - Suplente – Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças.

XI - Regional de Ivaiporã:

a) LUCIMAR SOUZA DA SILVA, RG nº 6.961.282-2 - Titular – Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli;

b) ANIVALDO MENDES, RG nº 3.491.710-8 - Suplente – Associação da Agricultura Familiar de Ivaiporã.

XII - Regional de Jacarezinho:

a) DAVI DE ABREU ROCHA, RG nº 6.472.649-8 - Titular – APAFASC Siqueira Campos;

b) ALMIR ALBANO DE PAULA, RG nº 4.598.122-3 - Suplente – APAF Santo Antônio da Platina.

XIII - Regional de Laranjeiras do Sul:

a) MARLI TEREZINHA DALMOLIN, RG nº 8.280.220-7 - Titular – AFELAR Laranjeiras do Sul;

b) SERGIO ROBERTO ANTUNES, RG nº 5.922.978-8 - Suplente – Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural de Porto Barreiro.

XIV - Regional de Londrina:

a) KELLY FRANCO DE LIMA, RG nº 7.764.926-3 - Titular– CRN8;

b) ROSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 8.465.919-3 - Suplente – Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de Tamarana.

XV - Regional de Maringá:

a) KEILA MIYUKI NISHIMURA FERMINO, RG nº 8.183.574-8 - Titular – Instituição Lins de Vasconcellos;

b) GABRIELA MAGDALENA SARTORELLI DA SILVA MARGONAR, RG nº 15.907.166-9 - Suplente – Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá.

XVI - Regional de Paranaguá:

a) ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, RG nº 50.648.827-5 - Titular – ASPRAN Antonina;

b) ARIOSMAR JORGE DOS SANTOS, RG nº 1.104.436-0 - Suplente – União Municipal de Associações de Bairros de Paranaguá.

XVII - Regional de Paranavaí:

a) ADALBERTO SABINO, RG nº 10.737.528-X - Titular – Território Encontro das Águas de Loanda;

b) CRISTIELLY ALVES DA SILVA, RG nº 9.626.815-7 - Suplente – Cooperativa de Produtores de Frutas de Santa Maria.

XVIII - Regional de Pato Branco:

a) VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 7.174.015-3 - Titular – Cooperativa Familiar Agroecológica de Mangueirinha;

b) LUCIANA DE FÁTIMA ALONSO KAISER, RG nº 8.618.143-6 - Suplente – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho.

XIX - Regional de Pitanga:

a) ROSELI PITTNER, RG nº 4.041.026-0 - Titular – CONSAD Paraná Centro;

b) NILSON PADILHA, RG nº 5.128.960-9 - Suplente – Território da Cidadania Paraná Centro.

XX - Regional de Ponta Grossa:

a) ROSANGELA RIGONI, RG nº 6.979.658-3 - Titular – União Brasileira de Mulheres;

b) MARIA ISABEL PEREIRA CORRÊA, RG nº 5.279.716-0 - Suplente – União Brasileira de Mulheres.

XXI - Regional de Toledo:

a) JACIARA REIS NOGUEIRA GARCIA, RG nº 14.111.221-0 - Titular – Associação de Nutrição do Oeste do Paraná;

b) DÉBORA GUERINO BOICO, RG nº 7.168.587-0 - Suplente – BIOLABORE Cooperativa de Assistência Técnica do Paraná.

XXII - Regional de Umuarama:

a) SIBILA BROETTO DUQUE, RG nº 7.385.518-7 - Titular – APAE Umuarama;

b) EDER SILVA CORDEIRO, RG nº 8.094.306-7 - Suplente – PROVOPAR Cafezal do Sul.

XXIII - Regional de União da Vitória:

a) MARCELO INÁCIO STELMACH, RG nº 8.021.264-0 - Titular – APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância;

b) SALETE MARIA DE LIMA VENÂNCIO, RG nº 4.669.257-8 - Suplente – ADAD – Associação de Apoio para Dependentes de Álcool e Outras Drogas.

XXIV - Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais:

a) AGEU DA SILVA DE MELLO, RG nº 12.734.813-8 - Titular – Terra Indígena Barão de Antonina – São Jerônimo da Serra;

b) MARCELO PEREIRA, RG nº 8.350.586-9 - Suplente – Terra Indígena Rio das Cobras – Nova Laranjeiras.

c) DIVONZIR MANOEL DOS SANTOS, RG nº 6.670.516-1 - Titular – Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Reserva do Iguaçu;

d) JUCEMARA DOS SANTOS, RG nº 11.139.385-0 - Suplente – Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Reserva do Iguaçu.

e) PAULO MUCHAL WENGLAREK, RG nº 3.964.723-0 - Titular – Associação Comunitária do Faxinal do Emboque – São Mateus do Sul.

f) CELSO JAPOTY ALVEZ, RG nº 10.116.685-6 - Suplente – Tekoa Ocoy – São Miguel do Iguaçu.

Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-PR, para o biênio 2024-2026, os seguintes representantes governamentais:

I - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento:

a) NORBERTO ANACLETO ORTIGARA - Titular;

b) MÁRCIA CRISTINA STOLARSKI - Suplente.

II - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

a) MICHELE CRISTINA RIBEIRO - Titular;

b) SILBERTO CARDOSO -Suplente.

III - Secretaria de Estado da Educação:

a) ROSANGELA MARA SLOMSKI OLIVEIRA -Titular;

b) LUZIA APARECIDA FERRO - Suplente.

IV - Secretaria de Estado da Saúde:

a) ADRIANE LEANDRO - Titular;

b) CRISTINA KLOBUKOSKI - Suplente.

V - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável:

a) GABRIEL TIAGO SCHULHLI - Titular;

b) VICTOR HUGO FUCCI - Suplente.

VI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

a) CARLOS GOMES PESSOA - Titular;

b) DANIELE CRISTINA ADÃO - Suplente.

VII - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

a) TATIANI MACARINI - Titular;

b) TAISE ALESSANDRA PASSOS - Suplente.

VIII - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

a) ALINE FAZAN CIONI GUIMARÃES - Titular;

b)  NIUCELIA VIECK - Suplente.

IX - Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA:

a) JAQUELINE DOS REIS MACEDO GOMIDES -Titular;

b) ISAURA CABRAL DOS SANTOS (Suplente).

X - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR:

a) JOÃO HUMBERTO TEOTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR - Titular;

b) SUZANA APARECIDA DE CARVALHO - Suplente.

XI - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR/EMATER:

a) ANA CAROLINA PEDROSO DE ALMEIDA - Titular;

b) DANIELE MARTIN SANDRI - Suplente.

XII - Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR:

a) MURILO WENZEL LUIZ (Titular);

b) VERENA MEHLER - Suplente.

XIII - ITAIPU Binaciona:

a) RONALDO JULIANO PAVLAK - Titular;

b) RODRIGO LAUNIKAS CUPELLI - Suplente.

Art. 3º Os representantes do Governo Estadual, nomeados conforme artigo anterior, passam a fazer parte da Comissão Técnica da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/PR.

Art. 4º O CONSEA-PR preservará a autonomia e a identidade dos órgãos integrantes e não estabelecerá relação de hierarquia entre eles.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revoga o Decreto nº 11.142, de 19 de maio de 2022.

Curitiba, em 1º de março de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado