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PORTARIA Nº 14/2024-AGEPAR

Súmula: Altera a Portaria 114, de 04 de dezembro de 2023, que designa servidores para representar a Agepar e acompanhar as reuniões internas e audiências referentes às tratativas de mediação e conciliação na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, incisos II, X e XI do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020,
 
RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II e III do Art. 1º da Portaria 114 de 04 de dezembro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - AARON DAVID CHYBIOR MARTTUCHY GONÇALVES, Especialista em Regulação, RG 7.769.098-0, lotado na Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, para atuar como Titular e MAGDA DEMARTINI DA SILVA, Especialista em Regulação, RG 5.156.023-0, lotada na Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, para atuar como Suplente;

II - GISELLE DE ANDRADE COLLE, RG 6.105.423-5, Chefe da Coordenadoria de Fiscalização, lotada na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS, para aturar como Titular e CHIRLEY TAINA KAUL, Especialista em Regulação, RG 9.777.195-2, lotada na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS, para atuar como Suplente;

III - THIAGO PETCHAK GOMES, Especialista em Regulação, RG 9.078.915-6, lotado na Diretoria de Regulação Econômica – DRE, para atuar como Titular e RAPHAEL GOMES BRASIL, Especialista em Regulação, RG 12.930.267-4, lotado na Diretoria de Regulação Econômica – DRE, para atuar como Suplente;

Art. 2º Revoga-se o inciso IV do Art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Curitiba, 29 de janeiro de 2024

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado