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Decreto 4639 - 19 de Janeiro de 2024

Súmula: Nomeação para exercer cargos em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação e da Secretaria de Estado da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.563.801-4,

DECRETA:

Art. 1º Exonera, a pedido, de cargos em comissão, da Secretaria da Estado da Cultura:
a partir de 1º de novembro de 2023, DANIELLE SOARES BRITO, RG nº 13.226.846-0, Assessor – Símbolo DAS-4;
a partir de 8 de novembro de 2023, ALMIR PONTES FILHO, RG nº 1.904.481-5, Assessor – Símbolo DAS-8.

Art. 2º Torna sem efeito a recondução da Secretaria de Estado da Cultura, efetivada pelo Decreto nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023:
DANIELLE SOARES BRITO, RG nº 13.226.846-0, Assessor – Símbolo CCE-6;
ALMIR PONTES FILHO, RG nº 1.904.481-5, Assessor – Símbolo CCE-10.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 15 de janeiro de 2024:
FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG nº 10.193.028-9, Assessor – Símbolo CCE-6;
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO, RG nº 97576598-1/MA, Assessor – Símbolo CCE-10.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 15 de janeiro de 2024:
FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG nº 10.193.028-9, Assessor – Símbolo CCE-6;
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO, RG nº 97576598-1/MA, Assessor – Símbolo CCE-10.

Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANA PAULA HOFFMANN SALATA, RG nº 10.425.331-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 15 de janeiro de 2024, ficando exonerada FERNANDA MALDONADO MOCELIN, RG nº 10.193.028-9.

Art. 5º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 dezembro de 2023, ANA LUCIA TÚLIO JUKI, RG nº 4.689.434-0, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Cultura, ficando exonerada RENILDES CARLI, RG nº 1.215.021-0, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado