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Decreto 4597 - 15 de Janeiro de 2024

Súmula: Exonerações, transferências e nomeações para cargos do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,


DECRETA:

Art. 1º Exonera OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.426.728-6, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para a Casa Civil, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.426.728-6, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor – Símbolo CCE-DDG, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Art. 4º Exonera MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG nº 5.667.394-6, do cargo, em comissão, de Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado das Cidades.

Art. 5º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil, um cargo em comissão de Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-4, alterando a denominação do cargo para Assessor.

Art. 6º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JOSE LUIZ TAKAKI, RG nº 8.366.689-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-4, da Casa Civil.

Art. 7º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado das Cidades, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1.

Art. 8º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG nº 5.667.394-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-1, da Secretaria de Estado das Cidades.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado