Súmula: Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos no período de 08/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a 27/02/2024.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020); RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO GRUBA, RG 5.964.297-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Novos Mercados e Resíduos Sólidos, durante o período de afastamento do titular Thiago Petchak, conforme os períodos a seguir:
I - Período de 08/01/2024 a 12/01/2024, referente à licença paternidade; e
II - Período de 15/01/2024 a 27/02/2024, referente à fruição de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
Curitiba, 9 de janeiro de 2024.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado