Súmula: Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete da Agepar, no período de fruição de férias do titular e dá outras providências.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no Protocolo nº 21.050.373-0; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA, RG nº 8.071.937-0, para responder como Chefe de Gabinete, no período de 02/01/2024 até 20/01/2024, durante fruição de férias do titular, Marcos Teodoro Scheremeta.
Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 115/2023, para que passe a constar a seguinte redação:“Art. 1º. Designar a servidora AMANDA VANZELLA GONÇALVES, RG nº 8.858.529-1, para responder como Chefe de Gabinete, no período de 07/12/2023 até 17/12/2023, referente ao período de substituição de férias do titular”.
Art. 3º Retificar o art. 1º da Portaria nº 108/2023, para que passe a constar a seguinte redação:“Art. 1º Designar a servidora AMANDA VANZELLA GONÇALVES, RG nº 8.858.529-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar nas funções pertinentes ao Assessor Especial da Agepar, no período de 20/11/2023 a 06/12/2023, durante o período de fruição de férias do titular, Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.
Curitiba, 20 de dezembro de 2023.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado