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Decreto 4511 - 02 de Janeiro de 2024

Súmula: Nomeações para cargos em comissão do Instituto Água e Terra.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.458.097-7,

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a recondução de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO VIEIRA, RG nº 338.178-1, no cargo, em comissão, no de Assessor – Símbolo CCE-7, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Exonera, a partir de 11 de dezembro de 2023, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO VIEIRA, RG nº 338.178-1, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, do Instituto Água e Terra.

Art. 3º Torna sem efeito a recondução de DIEGO FELIPE FERREIRA, RG nº 8.787.722-1, no cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo CCE-10, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023.

Art. 4º Exonera, a partir de 11 de dezembro de 2023, DIEGO FELIPE FERREIRA, RG nº 8.787.722-1, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-8, do Instituto Água e Terra.

Art. 5º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Água e Terra:
DIEGO FELIPE FERREIRA, RG nº 8.787.722-1, Assessor – Símbolo CCE-7;
JULIANO BERTHOLDI RAPP, RG nº 7.101.129-1, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, em consequência, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 02 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado