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Decreto 4058 - 14 de Novembro de 2023

Súmula: Nomeações de representantes governamentais e da sociedade civil para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/P.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 11.362, de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.316.676-0,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, como representantes governamentais e sociedade civil:

I - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

a) INGRID MACHADO DO NASCIMENTO, RG nº 4.119.710-2, como suplente, em substituição à EVERTON DE OLIVEIRA.

II - Segmento de Entidades e Organizações da Assistência Social:

a) TEREZINHA CORREA MACIEL BARBOSA, RG nº 1.662.375-0, como titular, representante da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ourizona, em substituição à CLAUDIA MOREIRA, representante da Organização Evangélica de Serviço Social, Nutricional, Educacional, Meio Ambiente e Sáude de Cornélio Procópio;

b) LAURA DE AZEVEDO COUTINHO, RG nº 14.725.904-2, como suplente, representante da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ourizona, em substituição à EDUARDO BENEZ, representante da Organização Evangélica de Serviço Social, Nutriconal, Educacional, Meio Ambiente e Saúde de Cornélio Procópio.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 14 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado