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Lei 21.713 - 17 de Outubro de 2023

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto do Atletismo de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto do Atletismo de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 17 de outubro de 2023.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Hussein Bakri
Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado