exibir Ato

Lei 21567 - 14 de Julho de 2023

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Pitangão Esporte Clube, com sede no Município de Pitanga.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Pitangão Esporte Clube, com sede no Município de Pitanga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 14 de julho de 2023.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Alexandre Curi
Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado